O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil
Enviada em 30/04/2021
O advento da Revolução Industrial ocasionou impactos positivos na economia mundial, haja vista que a substituição do modo de produção acarretou maior produtividade. Não obstante, na sociedade atual, as configurações de trabalho continuam em constante evolução. Assim sendo, surgiu uma nova modalidade trabalhista denominada de Freelancers, esses profissionais autônomos tem crescido em decorrência da falta de emprego, no entanto a situação dessas, encontra-se longe do ideal, agravando-se pela ausência de apoio estatal.
Em primeiro lugar, faz-se necessário lembrar que, a excassez de vagas de emprego formal, tem possibilitado o crescimento de adeptos a essa nova modalidade de trabalho. De acordo com uma pesquisa feita pela plataforma Workana- famosa por conectar os Freenlancers aos Empregadores, - 20, 4% dos usuários afirmam estar trabalhando informalmente por falta de opção. Despreende-se, dessa informação que, apesar de muitos se cadastrarem nas plataformas digitais com o objetivo de adquirirem uma renda extra, ainda existem pessoas que utilizam por falta de oportunidade e de vínculo empregatício.
Consequentemente, os Freelancers acabam por ficar “desamparados” pelo estado, posto que, apesar do governo ter facilitado as inscrições eo pagamento de impostos no Mei-CNPJ para serviços autônomos-, esses trabalhadores ainda passam dificuldades, porquanto possuem condições oscilantes que geram instabilidade financeira. Segundo o artigo 7 da Carta Magna, todas as pessoas tem direito ao trabalho e as suas condições justas e favoráveis. Em contrapondo a lei, infere-se que, os autônomos encontramos- se desprotegidos financeiramente.
Logo, é mister que haja interferência Estatal para amenizar a problemática. Para tanto, o Ministério da Economia, com recursos disponibilizados pela União, deve criar por meio de Lei um fundo de arrecadação obrigatória, tendo como um dos pré-requisitos a legalização devida como independente no cadastro dos Microempreendedores
Individuais (MEI) .Objetivando assegurar a esses profissionais uma melhor garantia para contingências possíveis .Somente assim, será possível que a “profissão do futuro” se consolide e cresça de forma legal e segura.