O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Durante a idade média, na Europa, se consolidou o termo “freelancer”, usado para se referir a cavaleiros mercenários, que prestavam seus serviços a quem pagasse mais. Nos dias atuais, essse termo é usado para designar a categoria de profissionais independentes, que vem crescendo no Brasil a cada ano que passa. Esse aumento do número de trabalhadores freelancers é algo que deve ser observado com cautela pela sociedade, visto que, apesar de dinamizar o mercado de trabalho, expõe esses profissionais a uma situação de vulnerabilidade.

Primeiramente, o emprego freelancer consegue dinamizar o mercado laboral. Com o advento da terceira Revolução Industrial, houve uma profunda mudança nas formas de relação social, baseadas no aumento do fluxo de informações. As relações de trabalho, dessa forma, também foram afetadas, tornando-se mais flexiveis e dando origem ao modo de contrato freelancer, que permite ao empregador uma rápida contratação pela internet de profissionais hiper-especializados. Essas características dão ao estilo de trabalho livre uma alta maleabilidade, tornando o mercado de trabalho mais dinâmico.

Porém, essa nova forma de recrutamento expõe os profissionais a uma grande vulnerabilidade. Durante a segunda metade do século xix e a primeira metade do século xx, os trabalhadores assalariados lutaram ativamente pela conquista de direitos trabalhistas, como a limitação da jornada de trabalho e a aposentadoria. Esses direitos, porém, não englobam os empregados independentes, já que a legislação não abrange essa nova forma de contratação mais informal, deixando-os numa situação de fragilidade à abusos cometidos pelos empregadores. Percebe-se assim que o trabalhador livre encontra-se a mercê de poderes maiores que o dele.

Assim, é evidente que a sociedade deve observar o fenômeno dessa nova forma de trabalho com cautela, a fim de impedir que agressões aos direitos dos trabalhadores sejam cometidas. Portanto, torna-se necessário que o Legislativo, por meio da Câmara dos Deputados e do Senado, crie uma lei que permita a criação de um órgão especializado na fiscalização de contratos de freelancers, com o objetivo de trazer essa nova relação de trabalho para a formalidade e impedir que abusos sejam cometidos por parte dos empregadores. Dessa forma, a sociedade poderia se beneficiar da maior flexibilização do trabalho permitida pelas novas tecnologias, e, ao mesmo tempo, diminuir seus efeitos danosos.