O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Durante o início do século XX, a vanguarda europeia denominada Futurismo foi um movimento artístico cujo principal objetivo era a valorização da tecnologia, do desenvolvimento e da velocidade em que o mundo passava, principalmente por causa da vinda das revoluções industriais. Da mesma forma, até mesmo na sociedade do século XXI, tal dinamismo descrito pelo movimento ainda está presente no cotidiano das pessoas, e mais em voga nas relações de trabalho com o aumento do número de profissionais ‘‘freelancer’’ no Brasil. Destarte, não só o fenômeno da uberização do trabalho, mas como a presença de uma legislação atrasada nesse quesito, são questões importantes a serem tratadas.

Cabe resaltar, a priori, que segundo o economista Klaus Swhab, o mundo moderno passa por uma nova fase no desenvolvimento econômico, a 4° Revolução Industrial, caracterizada pela produção de bens cada vez mais inteligentes e automatizados. O surgimento dos aplicativos, por exemplo, são consequência desse fato, em que tecnologias como o ‘‘Uber’’ e o ‘‘Ifood’’, desempenham um papel de grande facilitador para o empresário e o consumidor. Todavia, diante desse dinamismo, fenômenos como a ‘‘Uberização do Trabalho’’ surgem como reflexo dessa relação definida por seu regime de emprego sem vículo e sem contrato, ou seja, profissionais freelancers. Dessa forma, vê-se que o aumento dessa modalidade de trabalho liberal surge como resultante da nove conjuntura econômica.

Em consequência disso, ao passo que o número de laboradores autônomos crescem, os índices de exploração trabalhista também dilata. Isso porque, ao analisar a Constituição Federal, promulgada em 1988 pelo presindente José Sarney, vê-se que tal documento não está atualizado de acordo com a nova realidade brasileira. Assim, tais profissionais ficam sem direitos a alijados de seu bem-estar físico e mental devido a ineficácia da legislação nesse sentido. Logo, submissos a baixos salários, longas jornadas, ausência de qualquer garantia diante de um possível acidente, tais trabalhadores são, de fato, explorados. O que, segundo Karl Marx, representa o conceito de ‘‘Alienação’’, ou seja, como o capitalismo visa lucros, muitos burgueses não pagam justamente o serviso realizado pelo profissional.

Com isso, vê-se que o aumento do número de Freelancers no Brasil decorre de sérias mudanças, cuja lei deve acompanha-la. Portanto, cabe ao Legislativo aprovar novas lei que possibilitem a ampliação dos direitos aos trabalhadores autônomos, como salário mensal, auxílio doença, INSS e FGTS, visando seu bem-estar. Ademais, o Executivo, em conjunto com ONGs, deve dispor de fiscais para monitorarem o cumprimento lei, a fim de garantir seu efetivo cumprimento. Feito isso, poder-se-á ter um Brasil justo e solidário, em que o novo processo de Revolução Industrial não afete o bem-estar dos profissionais frelancers.