O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Durante o final do século XX, com a Revolução Técnico-científica, houve uma renovação no setor de prestação de serviços, o terceiro da economia, devido ao surgimento de novas tecnologias. Com isso, no Brasil atual, observa-se o aumento do número de profissionais freelancer. Assim, diante dessa nova realidade para o setor financeiro, cabe analisar o seu crescimento como uma consequência de crises financeiras, e a necessidade de uma nova regulamentação para esses trabalhadores.

Primeiramente, nota-se que o surgimento de novos profissionais tem como causa as crises econômicas que o Brasil tem enfrentado nos últimos anos. A título de exemplo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 9 milhões de brasileiros perderam o emprego em 2020, devido à Pandemia de covid-19. Dessa forma, grande parte da população economicamente ativa teve que reformular a maneira de lucrar, o que fez com que muitos se tornassem freelancers, profissionais independentes que prestam serviços especializados por um período de tempo. Além disso, a oportunidade de trabalhar de maneira formal e flexível se tornou outro incentivo para que mais pessoas entrassem nesse mercado, em busca de não serem tão afetadas pela crise nacional.

Ademais, com a ampliação do número de freelancers, exige-se uma renovação da legislação trabalhista que se adeque as necessidades desses trabalhadores. Sobre esse ponto, foi durante a Era Vargas, na primeira metade do século XX, que os direitos trabalhistas surgiram, e desde então, é urgente que garantias constitucionais sejam fortalecidas e adaptadas às novas realidades de emprego. Sendo assim, esses profissionais têm o direito, por exemplo, de exigirem contratos legais; receberem o pagamento de multas, caso os clientes quebrem contato de repente; a horas adequadas de trabalho e, principalmente, o direito de ter todos esses pontos garantidos por lei. Logo, o Governo Federal deve tomar medidas para que esse mercado em crescimento funcione de maneira justa, de acordo com a Constituição Federal Brasileira.

Portanto, o Ministério do Trabalho, órgão do Poder Executivo responsável pela manutenção das relações de trabalho na nação, deve fazer uma pesquisa nacional a respeito das principais reivindicações dos freelancers no Brasil. Isso deve ser feito por meio de formulários onlines, com perguntas objetivas sobre a situação geral desses no país. Por fim, com essa ação, o Mistério do Trabalho saberá em que pontos da legislação exigir mudanças, para, assim, garantir com que o aumento do número de profissionais freelancers no Brasil traga um retorno financeiro para a economia nacional da forma mais justa possível.