O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

A pandemia de Covid-19 ocasionou a perda de muitos empregos formais devido à icompatibilidade de algumas formas de atuação com a necessidade de isolamento social  ou à  falta de verba de diversas empresas que registraram uma redução no seu orçamento. Sendo assim, o crescimento no número de profissionais freelancers, como indica a plataforma  Workana, que constatou um aumento de 42% de indivíduos latino-americanos interessados em seguir essa carreira, pode representar ao mesmo tempo um avanço e um retrocesso. Se  por um lado representa uma certa inovação e flexibilização na relação da sociedade  com o mercado de trabalho, por outro apresenta uma séria ameaça à manutenção dos direitos do trabalhador e, consequentemente, à sua integridade.

A princípio, as plataformas de freelance têm permitido não só uma forma mais criativa e flexibilizada de relação entre empresas e trabalhadores como uma alternativa que fornece o sustento para muitos indivíduos que precisam se manter em isolamento social.  A hiper especialização desses profissionais oferece às intiuições maior produtividade e ações mais efetivas em cada segmento de sua atuação. Além disso, a diversa cartela de clientes que os freelancers geralmente têm contato os ajuda a desenvolver a habilidade de solucionar problemas com maior enfoque na criatividade e rapidez e a ter a possibildade renovarem seus projetos sem a  necessidade de saírem de suas residencias. Isso corrobora a manutenção de uma renda mensal por  parte desses profissionais o que garante segurança economica e, consequentemente, uma vida mais digna.

No  entanto, por não ter carteira assinada, o freelancer não tem acesso a benefícios como o FGTS, 13 salário e férias remuneradas. Segundo a filósofa Hannah Arendt a garantia de direitos é impressindivel à humanização das relações sociais, pois sem esse fator os indivíduos se tornam vulneraveis à praticas autoritárias e desumanas. Como esses trabalhadores não são amparados por uma legislação específica correm o risco de serem expostos a situações degradantes como uma extensiva carga horária  de trabalho ou até mesmo o pagamento não integral pelo trabalho realizado.

Frente ao exposto, medidas que vizem a humanização do freelance no Brasil devem ser adotadas.  é necessário que o Congresso Nacional reforce a CLT mediante emendas constitucionais que visarão fiscalizar e regular esse modelo de trabalho, podendo comprar cobrar impostos e oferecer os direitos a esses profissionais, além de supervisionar empresas que usam o modelo freelancer, verificando se cumprem todas as leis trabalhistas. Dessa forma, os freelancers poderão gozar integralmente de seus direitos.