O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

O ano de 2020 foi marcado pela pandemia do novo coronavírus que obrigou todo o mundo fazer isolamento, com isso muitas formas de trabalho foram inviabilizadas, alguns conseguiram se adaptar ao “home office” - trabalho feito em casa- mas muitos perderam seus empregos - quase 9 milhões no segundo trimestre de 2020, segundo Pnad contínuo. Nesse contexto o número de profissionais freelancer aumentou muito no Brasil, impulsionado pela alta taxa de desemprego causada pela crise sanitária e econômica no país e pela falta de amparo governamental, que levou muitos trabalhadores ao estado de vulnerabilidade social.

Em primeira análise, deve-se destacar que a procura por trabalhos autônomos é há muito tempo uma solução comum para a falta de emprego. Na Idade Média, por exemplo, pessoas se mudavam para os “burgos” para exercer atividades comerciais e artesanais independentes, devido a falta de trabalho nos feudos. Hoje em dia, as relações trabalhistas sofreram significativas mudanças, que em parte facilitam o exercício dos profissionais freelancer - devido novas tecnologias, como a internet, que auxiliam na comunicação e divulgação de seus projetos-, mas também carece de amparos e direitos que levam à essa alternativa por causa de desemprego e má remuneração. Pois o número de freelarcers cresce em consonância ao desemprego no país, o que restinge diretos como férias ou o FGTS aos brasileiros.

Por outro lado, grandes empresas são favoráveis a mudanças que viabilizem o trabalho de freelancers, pois assim podem contratar profissionais mais especializados por menores custos. Entretanto essa economia para o empregador é um grande custo ao empregado, que não tem direito aos benefícios previstos na CLT para trabalhadores formais, ainda que haja exclusividade na prestação de serviço, isto é, com a mudança ocorrida em 2017, um empresa pode substituir um trabalhador formal por um autonômo pois assim não terá custos extras, como o 13º salário. Essa tendência, portanto, pode ser danosa à sociedade ainda que lucrativa para as companhias.

Em suma, é vísivel que o aumento de profissionais freelancer no Brasil, além de ser um indicativo de problemas de desemprego no país, também causa danos ao trabalhador. Portanto, é necessário que o governo federal regularize a situação econômica e as relações trabalhistas no país, por meio de financiamentos e auxílios às empresas para imperdir que elas recorram à demissão de seus funcionários em meio as crises na pandemia, além do poder legislativo garantir na CLT benefícios aos trabalhadores autônomos, proporcioanis ao seu tempo de exercício. Assim, os direitos dos trabalhadores de qualquer modalidade serão justos e garantidos, sem prejudicar suas companhias que se manterão apesar do cenário pandêmico.