O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Enviada em 04/07/2021

As mudanças que o estatuto do trabalhador sofreu nos últimos anos tornam-se cada vez mais palpáveis e violentas para a classe trabalhadora. O aumento considerável de “freelancers” nos últimos anos consolida rapidamente essas transformações e reflete um processo chamado “uberização”, que culmina em precariedade e, em última estância, na reificação humana, resultado de políticas neoliberais aplicadas globalmente e nacionalmente.

Em primeiro lugar, é preciso entender o significado e os desdobramentos do fenômeno da uberização, tanto para os empresários quanto para os trabalhadores. Se por um lado ela trouxe benefícios para o empresariado, como maior flexibilidade na admissão, eximindo o contratante de obrigações inclusas no vínculo empregatício, para o trabalhador ela significou mais precariedade. Diferente da liberdade prometida em discursos motivacionais sobre “ser um microempreendedor”, os trabalhadores se depararam com desvalorização da sua mão-de-obra e aumento da carga horária, diante da ausência de políticas de salário mínimo por hora trabalhada. Os entregadores de delivery são um dos exemplos de “freelancers” que têm sentido essas alterações, chegando a trabalhar 7 dias por semana, com carga horária de até 16 horas por dia, para ganhar pouco mais de um salário mínimo.

Assim sendo, deve-se destacar as empresas-aplicativo, como ifood e Uber, como agentes fundamentais na mudança da categoria do trabalhador para um produto “just-in-time”. Segundo Theodor Adorno, a transformação do ser humano em uma máquina é comum em uma sociedade capitalista e recebe o nome de reificação. No caso da uberização, não se trata apenas da redução do trabalhador a uma engrenagem, mas também em um produto personalizável, que só é necessário a partir de uma demanda específica e pontual, criando uma relação pouco sólida entre as partes e com mínima perda e atraso na produtividade da empresa, assim como os produtos “just-in-time”. Dessa forma, a classe trabalhadora não perde somente a sua subjetividade, como infere Adorno, mas também direitos básicos trabalhistas e a possibilidade de uma vida minimamente digna.

Posto isso, fica evidente a crescente vulnerabilidade em que os trabalhadores se encontram devido ao esfacelamento dos vínculos empregatícios. Para que essa situação seja resolvida, é necessário a articulação da sociedade civil em torno dessa discussão, apoio aos trabalhadores freelancers que declaram greve e participação de manifestações em prol dos direitos trabalhistas da classe. Também é interessante a criação de sindicatos específicos para trabalhadores autônomos, com intuito de fomentar debates sobre essas questões e pensar coletivamente os caminhos para resolvê-las. Afinal, é necessário responder aos ataques à classe trabalhadora com organização, união e consciência social.