O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

As relações trabalhistas, no Brasil, melhoraram significativamente com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada durante o governo de Getúlio Vargas. Entretanto, o atual cenário pandêmico revelou um novo modelo de serviço devido à crise empregatícia: o freelancer. Nesse sentido, ainda que se apresente como um ofício informal, ele participa na ressignificação processual das empresas relacionadas à tecnologia.

Em primeiro lugar, é inquestionável que o desemprego, agravado pela crise sanitária da covid-19, é um fator primordial para o crescimento do freelancer. Os dados mais recentes do IBGE, a título de exemplo, apontam para um aumento no número de desempregados, que hoje está em 14,7 milhões. Nesse sentido, pela falta de vagas e a necessidade de isolamento social, as pessoas começaram a adotar esse modelo de serviço para se manterem ativas no mercado de trabalho. Desse modo, demonstra-se como a pandemia foi uma variável relevante para início do exercício dessa atividade.

Contudo, esse serviço apresenta um futuro promissor. O sucesso das redes sociais na pandemia permitiu um aumento no número de atuantes na área e, consequentemente, um maior investimento por parte dos empregadores. A quantidade de trabalhadores independentes, por exemplo, que trabalham em áreas voltadas às mídias digitais, representa quase um terço desse grupo, de acordo com a “Coworking Brasil’’. Dessa maneira, percebe-se que esse ofício vai mudar as relações trabalhistas e precisa ter uma atenção especial dos órgãos governamentais.

Portanto, medidas devem ser tomadas para melhorar a situação desses profissionais. Para tanto, o Ministério do Trabalho, responsável pela mediação das relações trabalhistas, deve, através de projetos de leis, criar circunstâncias favoráveis que regularizem a situação desses trabalhadores, de modo a retirá-los da informalidade e garantir os direitos individuais, previstos na CLT. Assim, os “freelancers” poderão ter melhores condições empregatícias e se tornar um grupo valorizado economicamente.