O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

De acordo com o site ``Canaltech´´, freelancers são profissionais autônomos que têm se multiplicado na era digital. Essa categoria de trabalho se insere em dois aspectos importantes e delicados, pois geram mais empregos ao mesmo tempo que burlam a legislação trabalhista.

Primeiramente, é importante aferir como esse modelo de contratação de serviços gera mais empregos para a população. De acordo com o livro ´´A Era do Capital´´, contratações em massa ocorreram durante a Segunda Revolução Industrial, pois a revolução trouxe diversas tecnologias ao cenário da época, necessitando de mais mão de obra nas fábricas. Em paralelo com a atualidade, os aplicativos também trouxeram novas tecnologias e postos de trabalho ao cenário atual do Brasil e do mundo.

Por outro lado, concomitantemente com a geração de empregos, esse tipo de trabalho burla a Constituição. Políticos e autoridades sindicais acusam o aplicativo Uber, que contrata motoristas como freelancers, de não reajustarem o salário mínimo de acordo com a inflação e não pagarem o décimo terceiro salário, que são direitos previstos na Lei Trabalhista. Ao passo que novas oportunidades de trabalho são criadas, a população perde direitos.

Em suma, é necessário que o meio freelancer te trabalho seja regulado. Para isso, a Câmara dos Deputados, em parceria com o Ministério do Trabalho, deve, através de um projeto de lei, regulamentar esse modelo de contratação, adequando os contratantes e os contratados ao regime das Leis Trabalhistas de forma gradual e correta, o quanto antes. Com isso, ocorrerá a geração de novos empregos sem que os trabalhadores percam direitos conquistados.