O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Freelancers são profissionais autônomos que oferecem seus serviços por meio de plataformas que conectam empresas. A patir disso, em meio a pandemia e registro de desemprego, o número desses profissionais aumentou de forma significativa, tendo em vista que, de acordo com a Workana, programa que conecta freelancers a empresas, registrou-se um incremento de 32% no número de cadastros de profissionais brasileiros no ano de 2020. Dessa forma, é válido analisar os lados opostos desse trabalho autônomo que vai desde a flexibilização do local e horário de trabalho à ausência dos direitos trabalhistas.

É lúcido em uma primeira observação, considerar que a internet é a principal ponte entre  o mercado de trabalho e o freelancer, e isso torna o emprego cômodo para esses profissionais. Logo, é possível prestar serviços para uma ou diversas empresas ao mesmo tempo ou estar alocado na sede ou em regime home office, temporariamente ou por tempo indeterminado, sem necessariamente ser vinculado ao estabelecimento faz com que seja possível novas formas de prestar serviços . Assim, flexibilidade de ritmo -desde que cumpra com os prazos estabelecidos com o cliente- e maleabilidade de local de trabalho afirmam o pensamento do magnata americano Stev Jobs: a tecnología move o mundo.

É importante mencionar, no entanto, que o excesso de tarefas  apresenta-se como outro lado da moeda desse trabalho informal. Isso se dá na medida que a renda do empregado é diretamente proporcional a suas horas de trabalho e com isso  tem seu rendimento mensal incerto . Além disso, a ausência de direitos trabalhistas garantidos constitucionalemente, como por exemplo, direito a subsídio de férias, subsídio de alimentação ou outras regalías sociais, além de prejudicar a saúde psiquica do trabalhador, dificultam o processo de aposentadoria, o que deixa claro a urgência de políticas públicas que regulamentem as profissões autônomas, sobretudo, freelancer.

Portanto, é imprescindível que o Estado tome providências para sanar as lacunas a respeito do problema. Para que as pessoas possam desfrutar da maleabilidade do trabalho freelancer, urge que o Poder Legislativo, por meio da criação de leis, estabeleça as empresas um valor fixo para  que seja pago aos freelancers como forma de assegurar seu sustento. É papel do Legislativo e Executivo, a modificação e efetivação das leis para que essas possam garantir os direitos dos trabalhadores informais. Somente assim será possível promover o bem estar social e respeitar a Constituição de 1988: Todos nós somos iguais em dignidade e direitos.