O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Enviada em 23/09/2021

Freelancer é um termo em inglês utilizado para designar o profissional autônomo que não possui, necessariamente, um vínculo formal com alguma empresa. Na conjuntura brasileira contemporânea, o desemprego aliado a robotização contribuíram para o crescimento desse tipo de emprego informal no Brasil. Diante dessa perspectiva, é imprescindível a análise de dois fatores: o desemprego e a precarização do trabalho desses profissionais.

Em primeiro lugar, é importante destacar que as altas taxas de desemprego no Brasil, impulsionam a expansão do mercado de freelancers nacionalmente. Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil conta com aproximadamente 1,3 milhões de profissionais autônomos em seu território. Desse modo, percebe-se que, em busca de uma fonte de renda, muitos indivíduos optam por trabalhos autônomos.

Consequentemente, o crescimento no número de freelancers e a falta de leis trabalhistas para a proteção desses profissionais, podem ocasionar a precarização desse tipo de emprego. De acordo com o sociólogo brasileiro Ricardo Antunes “Quando o trabalho vivo [trabalhadores de fato] é eliminado, o trabalhador se precariza, vira camelô, faz bico etc.” Assim, a ausência de uma regulamentação devida para os freelancers, no mundo capitalista contemporâneo, significa o desmonte de direitos trabalhistas, nesse sentido, percebe-se a importância de manter a garantias a esses indivíduos.

Portanto, é preciso que o Governo tome providências para amenizar o quadro atual. Para que não haja a precarização dos chamados freelancers, urge que o Ministério do Trabalho assegure, por meio da criação de novas leis, os direitos dos cidadãos que adotaram o autoemprego como uma opção de oficio. Somente assim, será possível oferecer uma maior segurança no mercado de trabalho a esses profissionais.