O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

A música “Música de trabalho”, interpretada pela banda Legião Urbana, aponta a importância do trabalho na vida do ser humano, e também retrata a árdua rotina desse trabalhador sujeito a uma tarefa cansativa e monótona. Com a modernização do mundo através das tecnologias, o universo trabalhista também passou por alterações em seu formato, com a adoção de novas formas de execução, como o “freelancer’’, que significa profissional liberal, por exemplo. A partir desse contexto, é fundamental discutir o benefício do novo modelo de ofício, bem como o principal entrave para o seu desenvolvimento.

Nessa perspectiva, é importante perceber que a flexibilização da forma de trabalho e a especialização em áreas de maior interesse têm sido os fatores responsáveis para o aumento dessa modalidade empregatícia. Isso acontece porque os “freelancers” trabalham de forma autônoma, sem ter nenhum vínculo fixo e formal com empresas, sendo o indivíduo o seu próprio chefe, trabalhando por meio de parcerias. Esse ramo teve seu crescimento, pois permitiu a captação do estilo do trabalhador moderno,criando multiplicidade de projetos para o atendimento de diversos clientes, tornando adaptável ao local de trabalho. Essa sistemática pode ser assemelhada ao modelo de produção toyotista do século XX, em que o trabalhador é bem qualificado,com uma produção flexível, possibilitando uma diversificação de produtos e serviços.

Ademais, pode-se observar que essa flexibilidade infelizmente não garante a proteção total do trabalhador. Essa questão pode ser justificada pelo fato de não ser um ofício regulamentado no regime CLT ,isso porque “o freelancer” não tem uma série de garantias para quem for contratado sob o regime, sendo necessária uma série de estratégias para o resguardo como planejamento financeiro, um contrato documentado entre o contratante e o contratado. Por isso é indispensável que o profissional se formalize como autônomo no (MEI) Microempreendedor Individual, sendo possível dessa forma garantir direitos trabalhistas, além de se apresentar aos clientes enquanto Pessoa Jurídica,ampliando as chances de fechar negócios.

Portanto, é perceptível que os trabalhos de freelancers acabam por ser instáveis,visto que não existem medidas concretas para que essas pessoas tenham seus direitos garantidos. Assim, é importante que o Governo Federal, especialmente o Ministério do Trabalho, estimule uma forma segura de trabalho. Essa iniciativa ocorrerá por meio de um Projeto Nacional de segurança ao trabalho autônomo. Isso será realizado a fim de proporcionar direitos trabalhistas para essas pessoas.