O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

A Constituição  Federal- legislação de maior hierarquia no país- garante a todos os cidadãos o direito ao trabalho,entretanto, quando os empaces para a consolidação da prestação de serviço temporário se fazem presente, ocorre a quebra do regimento vigente. Posto  que os profissionais indepentes não encontram estabilidade e não  contam com os direitos garantidos pela legislação trabalhista, isso ocorre ora pela inação estatal, ora pela ação da parcela civil. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjutura, com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos direitos constitucionais.

A priori, é lícito ressaltar que a inércia das esferas governamentais contribuem para o aumento não acompanhado de trabalhadores pontuais,uma vez que , o Estado não fornece os mecanismos necessários para a consolidação da problemática. Constitucionamente garantido, os direitos trabalhistas são violados quando o Estado abre mão de oferecer aos autônomos os direitos como FGTS, décimo terceiro salário, seguro deseprego, entre outros, sob essa pespectiva, os freelancer são prejudicados quando comparados ao trabalhadores registrados , pois não contam com auxilio em situações adversas, desse modo ,tais prestadores de serviço não contam com a situação favoravel no país, para que possam crescer prestando trabalhos a terceiros.

Outrossim, vale postular a culpa carregada pela parcela civil na consolidação do embate, visto que o cidadão carrega grande papel na construção do bem-estar social. Para o filósofo Jean-Paul Sartre “todos somos responsáveis por todos “, nesse viés, o freelancer e as empresas devem buscar a construção de um mercado de trabalho melhor, visto que a parceria beneficia ambos, entretanto, a dificuladade para a  formalização do trabalho é constante, e traz riscos para os dois lados do acordo e não exala segurança sob o parceiro de trabalho, pois os contratos são feitos de maneira informal .

Drepreende-se , portanto a necessidade de valer a Contituição brasileira, para isso faz-se impreescidível que o poder legislativo vote uma PEC que legalize os freelances no país , a emenda contitucional deve preve os benefícios já garantidos pela legislação trabalhistas,para isso, os profissionais devem custiar mensalmente parcelas referentes ao seus lucros no mês anterior ,com base nas aliquotas já existentes, assim, poderam contar com os seguros fornecidos pelo Estado, como seguro desemprego que poderá ser recebido em situações de emergência em parcelas de 2 a 4 meses para que o profissional possa se reestabelecer. Paralelante, cabe a Justiça do  Trabalho a legalização do serviço por meio da criação de uma documentação registrada sob valor simbolico em cartorio, para que as partes possam recorrer em caso de descumprimento do contrato. Desarte,torna-se-á possivel a construção de uma sociedade permeda pela efetivação da Magna Carta.