O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Enviada em 24/09/2021

O documentário ¨Estou me guardando para quando o carnaval chegar¨ retreta, no interior de Pernambuco, o dia a dia de trabalhadores emancipados e como gerenciam seus horários diários com o trabalho dentro das facções. Igualmente à situação cinematográfica, esse cenário discorre na sociedade brasileira tendo em vista o desemprego. Nesse contexto, é valido não só examinar a autonomia financeira e carga horaria mutável do trabalhador, como também, a escassez das leis trabalhistas.

Com base no que foi dito anteriormente, faz-se necessário mencionar a independência financeira ,dado que, muitos trabalhadores não recebem salário fixo, e por isso podem receber mais ou menos durante um ano, aperfeiçoando as suas habilidades. Conforme a plataforma Workana, o número de trabalhadores freelancer já passa de 3 milhões e continua crescendo, visto que, há a maior liberdade no ajuste dos horários dando a oportunidade de tornar seus turnos mais flexíveis, Tendo cada vez mais o seu espaço na sociedade.

Outrossim, um dos objetivos da agenda 2030 é promover o crescimento econômico e assegurar um emprego inclusivo e trabalho decente a todos, percebe-se que a concretização desse proposito está longe de ser alcançado, uma vez que, as competências governamentais não direcionam um olhar para os trabalhadores freelancers, com ações que promovam os direitos básicos como o descanso remunerado e o FGTS. Nota-se, pois, que esse fator promove uma grave ruptura da ordem constitucional.

Destarte, medidas são necessárias para resolver os problemas discutidos. Isto posto, cabe ao ministério público, responsável por garantir a ordem jurídica e a defesa dos interesses sociais e individuais, em parceria ao ministério do trabalho desenvolver ações que valorizem os trabalhadores autônomos, por meio da criação de leis que assegurem os direitos fundamentais, a fim de promover a segurança e a inclusão dos trabalhadores na sociedade brasileira. Esperasse, com essa medida, que haja a concretização dos objetivos da agenda 2030.