O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

O termo “freelancer” denomina profissionais autônomos que prestam serviços em diferentes áreas. O número desses trabalhadores teve um salto no Brasil durante a pandemia do coronavírus. Porém, o crescimento desse tipo de trabalho pode ser considerado como consequência direta de uma retração econômica, na medida que muitas vezes é a última alternativa perante o desemprego. Além disso, esse modo de trabalho é marcado pela rúptil regulamentação de suas relações.

Nesse contexto, evidencia-se tal aumento como reflexo de uma crise econômica. Isso porque, segundo dados da Pnad Contínua, 9 milhões de brasileiros perderam o emprego por conta da pandemia no segundo semestre de 2020. Concomitantemente a isso, houve um incremento de 15% no número de cadastrados na “Workana” – uma plataforma online que busca prestadores de serviços frila. Portanto, a alta desses profissionais pode ser interpretada como um reflexo da atual contração econômica, que agrava a informalização do trabalho.

Outrossim, trabalhadores freelancer se tornam mais vulneráveis a exploração por parte dos seus empregadores. Isso se deve a fragilidade dessa relação trabalhista, que sofre, em muitos casos com carências em sua regulamentação. Exemplo disso é o aplicativo de transporte de passageiros, Uber, que segundo dados do próprio app, conta com 5 milhões de empregados. Porém, o trabalhador recebe apenas pela logística, sem direito as verbas previstas na Constituição, como benefícios previdenciários e acidentários.

Medidas são, assim sendo, necessárias para resolver o impasse. O Ministério do Trabalho deve, por meio de uma plataforma online, aumentar a fiscalização de tal tipo de relação de trabalho. Tal plataforma possibilitaria a denúncia direta a órgãos governamentais, por parte dos empregados, de irregularidades das relações trabalhistas, sendo passível a aplicação de sanções para os empregadores. Espera-se, com tal medida, a garantia de direitos e a regulamentação desses profissionais no Brasil.