O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

De acordo com o portal de notícias G1, os entregadores de aplicativos não tem relação de emprego formal com as plataformas ou intervalo para comer e usufruem de uma remuneração baixa. Tal realidade evidencia que o desmonte dos direitos trabalhistas não acarreta benefícios para os cidadãos. Nesse sentido, dois aspectos fazem-se relevantes: o capitalismo selvagem, bem como a “pejotização” dos contratados.

Convém ressaltar, a princípio, que o sistema econômico vigente estimula contratos temporários com colaboradores em detrimento de vínculos laborais. Nesse contexto, de acordo com Marx, aqueles que têm propriedade dos meios de produção exploram o proletariado buscando a mais-valia. A partir dessa perspectiva, percebe-se que a busca pelo lucro levou o empresariado a diminuir os custos das companhias deixando de firmar contratos com base na CLT. Como desdobramento, seus subalternos perdem diversas garantias, como licença remunerada e seguro desemprego.

Diante disso, os novos acordos de prestação de serviços são pactuados entre grandes corporações e uma pequena pessoa jurídica, composta pela pessoa física que prestará o serviço. Nesse âmbito, o filme “Você não estava aqui”, de 2020, mostra o personagem Ricky passando por diversas situações degradantes como autônomo para garantir o pouco dinheiro que sustentava sua família. De maneira análoga, milhares de brasileiros estão inseridos no mesmo contexto: condições nocivas de exercício de função que ferem preceitos constitucionais e deixam inúmeros em situações inseguras em nome do rendimento de poucos.

Portanto, a fim de afirmar as prerrogativas Constitucionais, é preciso que os Tribunais Superiores do Brasil reconheçam o vínculo empregatício e seus benefícios a todo e qualquer freelancer que presta serviços de maneira não eventual, sob dependência da firma e da contraprestação paga por essa. Assim, será possível assegurar a dignidade dos cidadãos.