O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

O sistema capitalista, ao longo do seu desenvolvimento, passou por distintas conjunturas marcadas por crises e planejamentos econômicos. Com isso, as relações de trabalho também se modificaram e, a fim de adequarem-se ao cenário vigente, marcado pela ascensão do neoliberalismo, tornaram-se mais flexíveis. Na atualidade, um dos efeitos dessa lógica econômica é o aumento do número de profissionais freelancers, que, embora problemático, acentua-se no país por motivos de caráter econômico e social.

A partir dessa análise, cabe pontuar a postura estatal entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a Política deve, por meio da justiça, assegurar o equilíbrio social e o bem-estar coletivo. Contudo, percebe-se que, no Brasil, as autoridades governamentais destoam do ideal supracitado, haja vista que não oferecem assistência àqueles com dificuldades em entrar no mercado de trabalho formal. Por conseguinte, grupos relegados pelo mercado, como jovens inexperientes e mães solos, encontram, na modalidade freelancer, uma alternativa para garantir renda, lidando com um rendimento mensal incerto e totalmente dependente de sua disposição física e divulgação de seu trabalho.

Ademais, destacam-se as novas demandas no mundo do trabalho. Segundo Max Weber, ação social é uma conduta que, condicionada pelo contexto histórico, também influencia coletivamente o meio em que se insere. Nessa perspectiva, o aumento de freelancers pode ser encaixado na teoria do sociólogo, uma vez que é fomentado por novas demandas dos empregadores como, por exemplo, a profissionalização altamente especializada em determinados serviços e seu caráter não vinculativo. Como consequência, os contratantes obtêm um maior lucro por não assegurarem os direitos garantidos na CLT ou com a previdência social, ficando a cargo dos próprios trabalhadores organizarem-se a respeito.

Entende-se, portanto, que o aumento dos profissionais freelancers tem como causas a acentuada desigualdade de oportunidades no país e o interesse dos empregadores nas características dessa modalidade. A fim de atenuar os impasses decorrentes da situação, o governo federal, Poder Executivo no âmbito da União, deve, mediante um projeto de lei, oferecer subsídios às empresas que optarem por contratar grupos marginalizados pelo mercado, sobretudo de camadas economicamente mais vulneráveis, para assim, diminuir o número de dependentes exclusivos da modalidade como única alternativa e garantir a estabilidade mínima e os direitos trabalhistas comuns aos trabalhadores formais. Dessa forma, com base no equilíbrio proposto por Aristóteles, o Brasil gradativamente retomará as taxas normais de profissionais freelancers no país.