O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

A Revolução Industrial, iniciada na segunda metade do século XVIII, transformou imensamente o conceito de trabalho. O artesão passou a ser um operário que exerce apenas uma função em uma cadeia produtiva, segundo o modelo fordista de fracionamento da mão de obra, progressivamente mais especializada. Posteriormente, no mundo contemporâneo, o trabalho especializado permeou todas as áreas do mercado, por meio dos profissionais independentes, os freelancer, classe crescente e que suscita debates sobre desemprego e leis trabalhistas. Assim, mostra-se relevante debater o aumento dos profissionais freelancer no Brasil, uma vez que as crises econômicas e a precarização do trabalho configuram as maiores problemáticas nesse cenário.

De início, é notório destacar o impacto da economia sobre o mercado de trabalho. As crises econômicas afetam negativamente o fluxo monetário da população, diminuindo a demanda de empregos. Dessa forma, o aumento do número de profissionais freelancer pode ser visto como consequência da necessidade de ter uma renda em situações não favoráveis para quem procura um emprego, o que pôde ser observado durante a crise sanitária do coronavírus, durante a qual milhares de brasileiros perderam o emprego e recorreram ao trabalho informal para se manterem, podendo então o trabaho freelancer ser considerado uma escapatória da adversidade.

Ademais, cabe ressaltar que a falta de vínculo empregatício entre o freelancer e quem contrata seu serviço pode ser vista como uma forma de precarização do trabalho, uma vez que o profissional independente não dispõe dos direitos garantidos ao trabalhador que tem a carteira assinada. Essa evolução do modo de trabalho permite que o empregador obtenha mão de obra qualificada sem os compromissos tributários atrelados à contratação, porém, aumenta a instabilidade financeira e profissional do freelancer, que não tem direitos como férias pagas ou licença maternidade. Sendo assim, torna-se urgente reconhecer que esse processo resultou, hoje, na incerteza trabalhista e pessoal do freelancer.

Com o objetivo de minimizar os efeitos negativos relacionados ao aumento do número de profissionais freelancer no Brasil, é dever do Ministério de Economia administrar os efeitos das crises econômicas, a partir de políticas de incentivo ao mercado de trabalho e ao comércio. Outrossim, cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer diretrizes para os contratadores de profissionais independentes, por meio de leis trabalhistas, a fim de proteger os indivíduos dessa categoria e garantir os mesmo direitos dos que trabalham no regime convencional. Deste modo, o modelo de trabalho freelancer poderá ser vantajoso, tanto para quem emprega, quanto para o trabalhador.