O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

Enviada em 10/05/2022

Nos tempos passados, a humanidade entregava a força de trabalho para o capital, e assim o proletariado alimentou as caldeiras que movimentaram a industrialização. Posteriormente, com o advento da tecnologia, incorporou-se outra dinâmica nas atividades laborais. Dessa forma, quando a pandemia do Coronavírus eclodiu, a internet foi palco de um verdadeiro êxodo de profissionais, do mercado formal para a categoria “freelancer”. Porém, essa diversificação do trabalho não está no campo do desenvolvimento, pois é fruto da falta de renda causada pelo aumento nos índices de desemprego.

Nesse cenário, para frear o contágio do vírus, muitos comércios foram fechados, fato que acarretou em um grande aumento no número de desempregados. Assim, o brasileiro foi obrigado a se reinventar para manter-se no mercado de trabalho. Era isso ou depender dos programas assistenciais. No entanto, o não enquadramento nas Leis do Trabalho prejudica o trabalhador, pois este não tem garantias fundamentais, como o direito a férias e aposentadoria.

Ademais, a incerteza econômica é um fato no Brasil, como evidencia o Indicador de Incerteza Econômica, feito pela Faculdade Getúlio Vargas. Para piorar, incentivou-se no imaginário social a ideia que a internet é um mercado atrativo, com flexibilidade de horários e maior conforto. Todavia, essa noção de desenvolvimento vai de embate com a prática: a incerteza de uma fonte de renda é um fator preocupante para um freelancer, visto que o poder de compra do brasileiro somente diminui frente às flutuações da economia.

Em virtude dos fatos apresentados, conclui-se que os avanços das Leis do Trabalho, organizadas na CLT, são diluidas com as inovações do mercado. É necessário que o Poder Executivo, representado pelo Ministério do Trabalho, aja de forma a garantir a adequação dos profissionais autônomos nas garantias trabalhistas. Deve-se padronizar um tipo de contrato em que o tempo de serviço prestado traga algum benefício ao trabalhador. Os “freelas” são jovens. Não é possível prever ao certo que fenômenos sociais surgirão no futuro com o déficit na contribuição previdenciária. Somente com pensamento a longo prazo pode-se evitar tais consequências.