O aumento do número de profissionais freelancer no Brasil

O termo freelancer, considerado muito popular atualmente, é utilizado para designar o trabalhador que presta serviços a terceiros de forma esporádica e sem que haja vínculo empregatício. De tal forma que tanto o profissional liberal quanto o autônomo encaixam-se nessa categoria. Assim, devido à insuficiência de empregos no regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), muitos brasileiros recorrem ao trabalho de freelancer como objetivo alternativo de ganhar o próprio sustento e, infelizmente, encontram como grave consequência a insegurança financeira.

Em primeiro plano, a insuficiência de vagas de emprego no regime CLT figura como principal causa do tema apresentado. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 3 em cada 10 brasileros possuem emprego com carteira assinada. Sem dúvida, os números apresentados mostram um cenário alarmante que denuncia uma condição instável e de desamparo aos trabalhadores informais e independentes, uma vez que o regime de CLT é o principal meio de garantir direitos trabalhistas como férias remuneradas e seguro-desemprego.

Além disso, a insegurança financeira é uma grave consequência gerada pelo aumento de profissionais freelancer. De acordo com uma pesquisa realizada em 2019 pelo Blog “Vivendo de Freela”, 50% dos profissionais independentes não mantêm nenhuma reserva de emergência. Inegavelmente, a pesquisa mencionada aponta um quadro instável para esses trabalhadores, cujo futuro não possui nenhuma garantia financeira caso a demanda de trabalho diminua e não seja possível arcar com as despesas básicas.

Nesse sentido, o Ministério do Trabalho deveria criar uma plataforma digital chamada “Garantia para todos”, por meio da qual trabalhadores freelancer e contratantes particulares pudessem se cadastrar, de modo que o poder público atuaria como intermediário na contratação de serviços entre as partes interessadas e ainda estimularia essas empresas privadas e contratantes a optarem pelo regime de CLT em troca de isenções fiscais, objetivando, assim, o aumento da consolidação de empregos formais regidos por direitos trabalhistas. Dessa forma, o Brasil caminhará para um futuro com cidadãos melhor amparados.