O aumento no uso de opioides no Brasil

Enviada em 12/09/2022

É indubitável o aumento no uso de opioides no Brasil. Nesse sentido, dois problemas devem ser analisados: a falta de fiscalização e a escassez de informações sobre o uso inadequado. Desse modo, é necessário um maior engajamento governamental na amenização dessa problemática.

Nesse contexto, vale ressaltar a ideia de “Contrato Social” de Thomas Hobbes, contida em seu livro “O Leviatã” que afirmava que “O Estado tem, entre várias funções, que garantir o bem-estar social”. Contudo, na atualidade brasileira, esse contrato está sendo parcialmente cumprido, pois o Estado, muitas vezes, não oferece a fiscalização necessária em ambientes públicos. Desse modo, devido ao déficit de atuação estatal, o uso abusivo de opioides se torna comum por estar abundantememente disponível. Dessa forma, ocorre um aumento nos índices de dependência nesses narcóticos, o que gera um retrocesso a um país que deveria evoluir socialmente.

Além disso, destaca-se a ineficiência do Estado na intensificação desses obstáculos. Nesse sentido, na década de 90, os maciços investimentos em campanhas publicitárias, no intuito de combater o uso excessivo do cigarro, foram responsáveis por uma queda significativa no número de fumantes. Entretanto, o governo brasileiro negligencia a importância dessa ferramenta modoficadora da sociedade, tendo em vista que os recursos destinados a propagandas que visem combater o uso excessivo e inadequado de analgésicos opioides e alertar sobre o risco de dependência, são insuficientes no que tange essa problemática. Desse modo, é necessária uma maior participação governamental na atenuação dessa problemática.

Dessa forma, urge propor medidas no intuito de combater o aumento no uso de opioides no Brasil. O Legislativo, portanto, deve, por meio de emendas constitucionais, destinar uma maior porcentagem para a ampliação de políticas públicas que visem aumentar a fiscalização em estabelecimentos. Cabe, também, ao Legislativo, elaborar medidas que ampliem os recursos destinados a campanhas publicitárias que visem estimular o acesso à informação com relação a dependência do uso de opioides, dessa forma amenizando essa problemática.