O aumento no uso de opioides no Brasil

Carlos Drummond de Andrade, em seu poema “No meio do caminho”, retrata, de forma figurada, os contratempos enfrentados pelo ser humano em sua jornada. Analogamente, esse preceito assemelha-se ao aumento do uso de opioides no Brasil, visto que o grave aumento do uso de opióides pelos cidadãos brasileiros se deve majoritariamente à ineficiência pública em conter esse mal. Nessa ótica, é preciso combater a prescrição médica indiscriminada que causa o problema, a fim de mitigar as consequências à saúde da população.

Em primeiro plano, é lícito postular a ausência de medidas governamentais para reduzir a problemática. Sob a perspectiva do filósofo São Tomás de Aquino, todo cidadão é digno, além dos direitos e deveres que devem ser cumpridos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Como caso análogo, a Anvisa divulgou dados que revelam a comercialização no Brasil, de mais de 20 milhões de analgésicos à base de ópio somente em 2020. Com base no exposto, fica visível a apelação ao uso desses analgésicos de forma irresponsável, já que geralmente a dor pode ser controlada via outros medicamentos e até por tratamentos terapêuticos, conclusão feita de forma unânime pelo Conselho de Medicina.

Em segunda análise, é válido salientar que a expansão do uso de opióides no Brasil tem implicações nocivas à saúde da população. Nesse aspecto, a Organização Mundial da Saúde alerta para os altos riscos de dependência e até mesmo de morte por overdose causados pelo uso abusivo de substâncias à base de ópio. No tocante a isso, a Constituição Federal incumbe ao Governo o dever de garantir a saúde a todo cidadão brasileiro. No entanto, a alta no número de pacientes expostos aos riscos consequentes ao uso de narcóticos mostra a inabilidade estatal em cumprir a Magna Carta. Dessa forma, enquanto se mantiver a ineficiência governamental, haverá danos à saúde pública.

Portanto, cabe ao Ministério da Saúde, juntamente com o Conselho Nacional de Medicina – órgão que normatiza a prática da profissão médica – fiscalizar a emissão de receitas nos hospitais e postos de saúde, bem como divulgar, por meio de campanhas informativas, as contraindicações do uso desnecessário e irresponsável dos derivados do ópio.