O aumento no uso de opioides no Brasil

Enviada em 04/09/2023

Conforme a Constituição Federal de 1988, acesso à medicamentos é um direito de todos. Entretanto, no que se refere à utilização abusiva desse direito constitucional, nota-se que o uso excessivo de opioides é uma adversidade recorrente no Brasil tanto pela negligência estatal quanto pela automedicação do tecido social.

A princípio, é perceptível o descaso governamental em relação ao aumento do uso de opioides. De acordo com Nicolau Maquiavel, no livro ‘‘O Príncipe’’, os governantes devem priorizar o bem universal. Todavia, o Poder Púbico contraria o autor, ao não promover suficiente fiscalização e punição às farmárcias que vendem analgésicos de tarjas vermelhas e pretas de forma indiscriminada, os quais necessitam de receita médica. Diante disso, é inadmissivel a perpetuação dessa conjuntura, visto que a fácil obtenção de medicamentos sedativos colabora para o aumento de viciados químicos no território brasileiro.

Além disso, destaca-se a automedicação como agravante desse impasse. Nessa lógica, a obra de José Saramago ‘‘Ensaio sobre a Cegueira’’ retrata uma sociedade moralmente cega, definida pela ignorância e inércia social. Paralelamente, nota-se o desinteresse do corpo civil em procurar uma unidade pública de saúde, de forma a optar por se automedicar, devido ao desconhecimento dos malefícios dessa prática e o risco de desenvolver uma farmacodepêndencia. Em decorrência disso, é inaceitável que a falta de conhecimento do tecido popular aliado à falicidade na obtenção de opioides permaneça a contribuir para a manutenção dessa realidade.

Dessarte, alternativas são cruciais para reverter essa conjuntura. Logo, cabe ao Ministério da Saúde - responsável pela promoção da saúde - garantir a diminuição no uso abusivo de opioides no Brasil, de modo a implementar um programa nacional de fiscalização nas farmácias e puni-las com multas ou fechamento do estabelecimennto, caso vendam medicamentos sem a devida prescrição médica, além de promover campanhas que informem a população sobre os malefícios da automedicação,nos canais oficiais do governo, a fim de que haja apoio estatal e esclarecimento populacional. Assim, o direito à medicamentos será exercido com responsabilidade na pátria brasileira.