O carnaval como símbolo da nacionalidade brasileira no século XXI

Na conjuntura brasileira o Carnaval é considerado um bem cultural e patrimônio imaterial sob a salvaguarda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Assim, com o subterfúgio cultural e viés popular tal festividade se mantêm e identifica a nação no imaginário mundial como o “País do Carnaval”. No entanto, há injustiças inerentes à festa e por isso, cabe o questionamento: o Carnaval é um bem cultural pertencente ao povo brasileiro? Como o “símbolo da nacionalidade brasileira” depende de gastos públicos absurdos e abusa da participação forçada do cidadão para sustentar-se?

Em primeira análise, há um paradoxo entre democratizar o acesso ao carnaval por meio de investimento público, pois o dinheiro utilizado na produção da festa é desembolsado pelos cidadãos brasileiros, por meio do imposto de renda. Assim, ao levar em consideração que a classe social mais pobre é a parcela mais afetada pela cotação dos impostos, devido a alta taxa tributária que são desproporcionais à renda, é contraditório afirmar o caráter popular da festa e tê-la como bem cultural, ao invés disso o carnaval tornou-se aristocrático, uma vez que o seu financiamento recaí com maior expressividade sobre o cidadão mais pobre em benefício da elite. Dessa forma, o carnaval, de fato, vai além de um símbolo da nacionalidade no século XXI, é a roupa bonita e de alto valor que camufla as incoerências sociais gritantes do país, sobretudo a desigualdade.

Além disso, cabe ainda pontuar, os gastos públicos exorbitantes no financiamento dos famosos desfiles do Rio de Janeiro e São Paulo. Acerca disso, em 2013 foi manchetes de vários jornais, inclusive Gazeta do Povo, a disponibilização de R$ 12 milhões de reais pela Petrobrás para Liga Independente das Escolas de Samba, a dois dias do desfile. Considerando que uma parcela ínfima da população usufrua desse investimento é inconsequente impor ao cidadão a obrigação de financiá-lo, bem como saquear do trabalhador um investimento que aquecerá apenas a economia local.

Portanto, medidas são necessárias para minimizar o impasse. Para tanto, urge que a Secretaria Especial da Cultura em consonância com o chefe de Estado referende uma proposta de lei ao Congresso Federal, que estabeleça um teto de gastos públicos com o Carnaval, bem como o estabelecimento de uma proporcionalidade aos investimentos estaduais, ou seja, os estados que mais usufruem dos benefícios como o turismo, será responsável por arcar com seus investimentos restantes, que ultrapassem o teto, por meio de parcerias com empresas privadas. Assim, será possível minimizar as desigualdades agravadas pelo Carnaval, ao torna-lo democrática.