O carnaval como símbolo da nacionalidade brasileira no século XXI

Na animação “Rio”, da Pixar, o protagonista Blu é levado a descobrir o Carnaval nas suas várias facetas: desde aquela das periferias até o desfile que é tão emblemático da nacionalidade brasileira. Saindo da ficção e voltando à realidade, é perceptível que essa pluralidade de manifestações é ameaçada por diversos impasses de interesse social, como problemas de democratização ao acesso e de apoio econômico dessa data.

Mormente, é evidente que a mercantilização dessa festa acaba por excluir as camadas periféricas do gozo desse evento que deveria ser um feriado popular. Isso ocorre, pois as administrações municipais, ao reservar grandes espaços para camarotes, que são destinados a pessoas de alto poder aquisitivo, causam a elitização dessa comemoração. Com efeito, tal política vai contra o princípio da função social da terra defendido na Constituição, visto que promove a monopolização do espaço urbano para uma classe privilegiada da população. Portanto, essa conduta é desleal às origens de tal manifestação, que começou como expressão cultural dos escravizados e terminou, hoje, como um produto do capitalismo.

Outrossim, enquanto os grandes camarotes lucram às custas do espaço público, muitos profissionais que dependem da festa para seu sustento estão em situação de vulnerabilidade econômica. Acerca disso, o cancelamento do Carnaval devido à pandemia do coronavirus evidenciou como essa celebração é fonte de renda para uma parcela considerável da população, ao ponto do Governo do Rio ter tido que destinar um auxílio emergencial especialmente para essas pessoas. De fato, esse episódio mostra como essa data só é possível graças a poucos anônimos, que dificilmente são bem remunerados ou tem o cargo assegurado pelo que fazem. Dessa forma, fica clara a necessidade da regularização da atuação desses trabalhadores por parte do Estado.

Destarte, explorados os problemas de democratização e auxílio econômico ao Carnaval, surge a necessidade de intervir nesses problemas de duas maneiras: primeiro, cabe a uma coalizão entre partidos populares, como o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PCB (Partido Comunista Brasileiro), por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade destinada ao STF, criminalizar a atuação de camarotes nessa festa, com exceção àqueles do próprio Estado, de forma a promover o uso social do espaço público durante essas comemorações. Além disso, é papel das Secretarias de Cultura de cada município, mediante concursos públicos, contratar formalmente os profissionais que atuam no Carnaval, visando a estabelecer um contingente de trabalhadores de carteira assinada responsável pela realização dessa festa de forma oficial e, por fim, promover a pluralidade dessa comemoração, eternalizada nos cinemas pelo filme “Rio”.