O casamento infantil no século XXI

“Eu vos declaro crianças”

Bola. Boneca. Buquê. A ruptura da infância pelo matrimônio é, infelizmente, uma realidade de milhares de brasileiros. Desse modo, consequências como  mortalidade infantil e desigualdade de gênero, intimamente relacionadas a essa prática, devem ser compreendidas para futuras propostas de mitigação dessa problemática presente no século XXI.

Em primeira análise, o casamento infantil contribui para a gravidez precoce resultando no aumento da mortalidade infantil, sobre tudo feminina. Biologicamente, a criança, mesmo alcançando a idade fértil, ainda está desenvolvendo inúmeros tecidos do corpo, aumentando assim, a probabilidade de complicações no parto. Esse fato é ratificado por dados do site “azimina.com.br” onde é mostrado que complicações na gravidez é a segunda maior causa de morte para meninas entre 15 e 19 anos.

Além disso, o matrimônio precoce intensifica  a desigualdade de gênero através da diferença de escolaridade.   O direito à educação assegurado pela “Carta dos direitos humanos - ONU” é camufladamente violado quando há um casamente infantil, pois o mesmo implica em responsabilidades, como o sustento do lar e tarefas domésticas, praticamente impossíveis de serem conciliadas ao estudo, principalmente por uma criança.

Mostra-se imprescindível, portanto, que o casamento infantil seja combatido e suas consequências mitigadas. Assim, o Governo Federal deve transformar em lei o casamento somente por indivíduos maiores de idade, por meio de projeto de lei proposta pela Câmara dos deputados e aprovação pelo Senado, a fim de promover o pleno desenvolvimento físico e intelectual de crianças. Concomitantemente, para as crianças não alcançadas pela promulgação da lei, a criação de um setor de assistência social multidisciplinar que  promova o pré natal da gestante com médicos especializados e a reinserção dessa criança à escola após o parto. Dessa maneira garantindo a reversão desse cenário lamentável.