O casamento infantil no século XXI

Enviada em 03/09/2019

Durante a Idade Média, as meninas eram, desde pequenas, preparadas para lidar com as responsabilidades do lar, de tal maneira que, com o início do seu período fértil, logo lhe era arranjado um marido. Por conseguinte, ainda hoje existe a crença na necessidade do casamento precoce, prova disso são os índices de matrimônios com jovens que crescem a cada ano, principalmente com garotas. Dessa maneira, faz-se necessário analisar as causas desse problema com intuito de coibi-lo.

A princípio, essa adversidade tem sua existência colaborada com a perpetuação de uma herança cultural que incentiva o casório prematuro. De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, é na infância que os indivíduos passam pelo processo de socialização, ou seja, adquirem os valores culturais e éticos da sociedade em que se encontram. Assim sendo, o casamento juvenil trata-se de um ciclo que se manifesta a cada geração, através da transferência de valores dos pais para filhos, que os põe em uma espécie de prisão cuja visão de futuro é pouco diversificada.

Além disso, cabe ressaltar que a falta de legislação rígida sobre essa questão viabiliza a sua ocorrência. Segundo o artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da sociedade e do Estado promover o desenvolvimento social e profissional dos jovens. Todavia, tais garantias não são concretizadas, tendo em vista que as leis que proíbem o casamento infantil, grande ameça à autonomia dessa população, são cheias de brechas. Isto posto, torna-se claro que esse problema é bastante complexo, e que, por isso, deve ser tratado por todas as esferas sociais.

Urge, portanto, que o poder legislativo, por meio de uma assembleia de debate, modifique as atuais normas sobre essa questão, para deixa-las mais ríspidas. Além do mais, o Ministério da Educação, junto com o Ministério da Saúde, devem contratar psicólogos para realizar palestras sobre como as responsabilidades familiares podem tornar inacessível o desenvolvimento pessoal e como a adultização precoce afeta a juventude. Esses profissionais devem realizar esses projetos em escolas públicas e estaduais do Ensino médio, a fim de conscientizar a população sobre esse problema social pouco falado.