O casamento infantil no século XXI

Enviada em 29/10/2019

De acordo com o historiador Philippe Ariés, durante a Idade Média, o sentimento de infância não existia, ao mínimo sinal de independência, as crianças passavam a integrar o mundo dos adultos e deixavam o núcleo familiar. Nesse contexto, analogamente ao período medievo, algumas sociedades contemporâneas são condescendentes com práticas que corroboram o descaso mediante o público infantojuvenil, por exemplo, o casamento infantil. Dessa forma, urge o debate acerca dos desafios e da importância de combater tal mazela.

Em primeira análise, destaca-se que, segundo o Índice de Ginie, o Brasil é o terceiro país com as maiores taxas de desigualdade social e, em adição, é uma das nações da América Latina com graves indicadores de gravidez na adolescência. Sob esse viés, é estabelecida uma relação direta entre a condição econômica e a falta de perspectiva de jovens que são criados para ambicionar o casamento e a constituição precoce de uma família como único projeto de vida. Desse modo, tal problemática resulta na evasão escolar, um impasse que estabelece determinado ciclo de desinformação perpetuado entre as classes sociais menos favorecidas.

Em segunda análise, de acordo com levantamentos realizados pelo Banco Mundial, o Brasil é o 4º país no ranking mundial de casamento infantil. Sob essa perspectiva, ao afetar mais as mulheres, tal situação é acompanhada pelo desamparo de jovens com precárias condições socioeconômicas, propensas a relacionamentos abusivos e à mortalidade infantil e materna em casos de gestação. Logo, em síntese, fica explícito o potencial poder transformador e propulsor da vivência de todas as fases da vida exercido pelas instituições educacionais, bem como a necessidade de combate ao casamento infantil ao sanar a evasão.

Portanto, é urgente a mobilização dos atores sociais diante do caos instaurado no Brasil. Para tanto, o Governo deve reforçar os incentivos do Bolsa Escola, além de aprimorar sua fiscalização, por meio de rígido monitoramento da frequência dos beneficiados. Ademais, concomitantemente, deve haver uma reformulação no Ensino Público que, por intermédio de atividades lúdicas, atraia os jovens para o ambiente de ensino. Tais ações devem ser realizadas com o fito de fomentar nesses uma perspectiva de ascensão social, independência e informação no que cerne à educação sexual, pois as escolas, cientes de sua influência, farão do casamento infantil um passado medievo.