O casamento infantil no século XXI

Na Índia, onde o casamento infantil é considerado comum, a vida das crianças e adolescentes são afetadas drasticamente por terem que se casar cedo demais, desenvolvendo responsabilidades maiores que sua capacidade física e psicológica. Já no Brasil, tal cenário não fica muito distante da situação Indiana, visto que milhares de crianças tem sua infância perdida devido a um casamento precoce que muitas vezes são desenvolvidas pela permissividade legal do fato, bem como também a situação de vulnerabilidade de muitos desses menores. Portanto, percebe-se a necessidade de alterações nesse cenário.

Inicialmente, podemos entender a autorização legal de casamentos infantis como um dos fatores contribuintes para esse problema no brasil, já que, de acordo com a Organização das Nações Unidas, O brasil está em quarto lugar no ranking do índice de casamento infantil no mundo. Nesse sentido, crianças de 16 e 17 anos podem se casar mediante da permissão dos pais, e menores de 16 podem se casar se estiverem em estado de gravidez. Nessa perspectiva, com a permissividade da legislação brasileira, muitos pais autorizam o casamento de seus filhos na esperança de um futuro melhor para eles, porém isso não acontece, já que assumem a vida adulta muito cedo, podendo ter filhos antes do esperado.

Ademais, as situações de vulnerabilidade também é um fator determinante para que muitas crianças, e principalmente meninas busquem um casamento antecipado, uma vez que a condição de pobreza faz com que elas encontrem no casamento, a esperança de uma vida melhor. Entretanto, isso não acontece de fato, já que ao se casarem, as respondibilidades de afazeres domésticos aumentam, e acabam ficando presas aos desejos e violência doméstica  por parte do marido. Nessa situação, tal fato pode acarretar baixa auto estima, depressão e outros problemas psicológicos, interferindo nos direitos fundamentais da Declaração Universal dos Direitos da Criança, como direito a liberdade e proteção.

Diante o exposto, medidas são necessárias para a erradicação do problema, exigindo assim uma postura ativa do governo em parceria com o poder legislativo, elaborando uma lei que tenha como principal objetivo a proibição do matrimônio antes dos 18 anos, criando um projeto de lei que não autorize a realização desse problema na sociedade brasileira e que seja aprovado pela maioria na câmara e no senado. Só assim, o índice diminuiria significativamente,deixando de causar danos para o desenvolvimento da criança e  dando uma condição de vida melhor, diferente das situações vivenciadas pelas crianças na Índia.