O casamento infantil no século XXI

No livro “A República” o filósofo Platão descreve uma sociedade perfeita, na qual há harmonia entre todas as partes da população. De fato, uma comunidade perfeita é almejada por toda a população, contudo, ainda não foi possível atingir tal status, possuindo o corpo social contemporâneo inúmeros problemas. Dentre os diversos problemas que assolam a sociedade brasileira tem-se o casamento infantil, o qual possui como principais vítimas as mulheres, gerando a vulnerabilidade das mesmas e intensificando a desigualdade de gênero.

Segundo o filósofo Epicteto, só a educação é libertar, tal frase evidencia a importância da educação para a plena emancipação dos indivíduos. Inúmeras vezes, ao casar-se as mulheres são obrigadas a abandonar as instituições de ensino para que assim, seja possível dedicar-se a atividades domesticar, tal situação impede-as de atingir a plena liberdade, deixando-as mais vulneráveis e suscetíveis a abusos. De acordo com estudos do Fundo das Nações Unidas para Infância -UNICEF-, mulheres que se casam antes dos 18 possuem 22% a mais de chance de sofrer violência por seus companheiros.

Outrossim, o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking dos países com mais casamento infantil. Tal fato, deriva principalmente da permissão dada pelo Estado brasileiro para que o casamento de menores de 18 anos ocorra caso haja autorização dos pais e em casos de gravidez, elevando assim, o índice de casamento infantil e colaborando para o aumento da desigualdade de gênero. Segundo a UNICEF, em países que o casamento de pessoas menores de idade é totalmente proibido, o número de mulheres que possuem empregos é 21% maior que nos que permitem o casamento de menor. Portanto, infere-se que o casamento infantil agrava a desigualdade existente entre os gêneros, uma vez que colabora na diminuição do número de mulheres no mercado, fazendo-as ficarem dependente dos maridos .

Destarte, para que ocorra a mitigação no número de casamentos infantis é necessário que Congresso aprove através de uma votação o projeto de lei nº7119 de 2017, a qual proíbe o casamento de pessoas menores de 18 anos. Em adição, recomenda-se que o Ministério da Educação e Cultura -MEC- em conjunto com as instituições de ensino realize campanhas de conscientização acerca da gravidade do casamento infantil a fim de informar e evitar que esses casos ocorra. Dessa forma, será possível tornar o Brasil um país mais semelhante a sociedade do livro de Platão.