O casamento infantil no século XXI

Enviada em 23/10/2019

Na série “Riverdale”, uma personagem foi adotada quando era criança para se casar com o filho de sua nova mãe, porque ela era ruiva. No plano real, o casamento infantil é uma realidade em todo o mundo. Os índices de crianças que entram nesse tipo de relacionamento, cresce mais a cada ano e muitas vezes geram grandes consequências físicas e psicológicas aos envolvidos. Diante disso, medidas devem ser tomadas para resolver esse problema.

Desde as sociedades antigas e medievais o casamento infantil existe. Mesmo estando no século XXI e com a criação da Lei 13811/19, a partir do projeto da ex-deputada Laura Carneiro, esses atos continuam acontecendo de forma pertinente no Brasil, pondo nosso país na colocação de 4º lugar no ranking mundial com mais ocorrências desses eventos e em 1º lugar no ranking da América Latina, segundo o Banco Mundial. Mostrando, uma situação alarmante em nosso país.

As consequências desse tipo de relação “amorosa” na vida da parte juvenil, gera graves consequências nos mesmos. Por muitas vezes, eles se veem ema situação onde são obrigados a saírem da escola, acabam engravidando em idades não aconselháveis, sofrem violência doméstica, entre outros. Todavia, esses problemas poderiam ser impedidos de ocorrer, pela simples não aceitação da união matrimonial, por parte da família da vítima e também pela devida execução de leis já existentes.

Perante isso, medidas emergenciais devem ser tomadas para neutralizar o impasse. Em primeira instância, a partir da Lei já sancionada o Poder Executivo deve impor que ela seja comprida, principalmente no Pará e Maranhão (estados com maiores índices de ocorrência), e caso não seja, o Poder Judiciário terá que julgar e punir os infratores corretamente, assim, essa Lei realmente entrará em vigor. Em segunda instância, deverá haver uma conscientização das famílias brasileiras, por meio da mídia, para que não aceitem esses atos com suas crianças. Por conseguinte, de maneira gradativa, situações como a da série não irão mais se repetir.