O casamento infantil no século XXI

Enviada em 24/10/2019

Sob o respaldo histórico, no período Ateniense, as mulheres tinham como principal função na sociedade da época a procriação para criar soldados de guerra. Nesse viés, nota-se que, mesmo com movimentos feministas ao longo dos séculos, cujo objetivo é a equidade entre gêneros; mecanismos sociais imperativos às mulheres, vivenciados em Atenas são vistos hodiernamente; como é o caso do casamento infantil por conta de gravidez indesejada. Dessa forma, ressalta-se o conservadorismo familiar, bem como a ineficiência estatal em promover medidas preventivas contra gestações precoces, como contribuintes para o problema.

Na perspectiva jurídica, o ideário que o Estado e a Família garanta o respeito, liberdade e o convívio familiar está contido no artigo 4 da constituição vigente. Entretanto, o dispositivo legal encontra-se distante da efetivação, uma vez que; a família-principal grupo que promove condutas sociais positivas para os ancestrais-, padece na legitimidade e no apoio às meninas que sofrem com a gravidez precoce. Por consequência disso, surge o cenário caótico vivenciado na contemporaneidade, os quais se retratam os crescentes casos de casamentos entre jovens; o que condiciona, segundo o Banco Mundial, uma probabilidade de vinte e dois por cento a mais, eventos de agressão dos parceiros em relação aos casamentos concretizados no tempo “normal”.

Outrossim, as ineficazes medidas preventivas contra a gravidez precoce reverbera um costumeiro fato nacional: o déficit preventivo. Graças à célebre utopia árcade do “Inutilia Truncat”(corte do inútil). Nessa conjuntura, o “escanteiamento” de necessárias buscas para evitar prenhez, traz à baila que o estado de atenção às grávidas se mostra tênue  a um Estado que “prioriza” um raciocínio doentio. Além do mais, é imperioso destacar a escolarização dos jovens, visto que, por consequência da nova rotina de gravidez, as gestantes tendem a abandonar as escolas; o que prejudica tanto a vida dos jovens, já que não irão receber um salário mais “confortável”, tanto o mercado de trabalho, dado que, diante do Meio Técnico-Científico-Informacional, as empresas tendem a valorizar e priorizar a mão de obra especializada.

Destarte, é vital que o poder executivo- principal órgão responsável pelos interesse públicos-, atue na criação de programas sociais, no qual profissionais da saúde irão orientar os jovens sobre medidas preventivas sobre a gestação indesejada; por meio de investimentos financeiros possibilitados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, as quais representam as prioridades governamentais, com o fito de alcançar o respeito e o convívio familiar pregados na constituição.