O casamento infantil no século XXI

Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social se padroniza pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o outro prega, uma vez que o casamento infantil no século XXI apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Dentre tantos motivos relevantes, pode-se analisar não apenas o desmazelo legislativo, mas também o descaso educacional.    Em primeira análise, sabe-se que, no Brasil, o casamento é permitido apenas aos 18 anos de idade, contudo, se houver gravidez ou consentimento dos responsáveis pode acontecer a antecipação do matrimônio. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no país canarinho. Devido as brechas encontradas nas leis brasileiras, o casamento infantil torna prejudicial para o desenvolvimento social das crianças e adolescentes, visto que esse impasse corrobora com a violência doméstica, evasão escolar, gravidez precoce, como também, problemas de saúde e de convívio em sociedade. Desse modo, é inconveniente que no século XXI um país em desenvolvimento, caracterizado laico e democrata, afete a infância de milhares de crianças por meio de falhas legislativas. Tal situação é caótica, contudo, mutável.

Outrossim, é imperativo ressaltar os problemas educacionais como uns dos promotores do problema. De acordo com Jornal Folha de São Paulo, uma porcentagem considerável das meninas casadas precocemente não estão matriculadas em instituições de ensino. Partindo dessa estatística, analisa-se grande relação com a necessidade de criação de escolas em regiões mais pobres, a falta de qualificação dos professores, falta de incentivo aos estudos e entre outras dificuldades encontradas pela sociedade tupiniquim. Dessa forma, é irrefutável a urgência da reformulação da postura estatal, uma vez que pela falta de ensino necessitado as crianças ficam sem o conhecimento de que aquela opção escolhida não é a solução das dificuldades do cotidiano.

Portanto, medidas são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira.cabe ao Poder Legislativo modificar as leis existentes para não haver nenhuma exceção nos casamentos de menores com a ajuda do Estatuto da Criança e do Adolescente para a mudança ser fiel aos direitos dos integrantes dessa faixa etária e propagandas publicitárias por meio das mídias digitais para informar sobre o assunto. Ademais, o Ministério da educação deve fazer investimentos em escolas, contratações de professores qualificados e reformas das instituições escolares para incentivarem as crianças a estudarem e terem um futuro melhor. Espera-se com isso, a coletividade alcançar a Utopia de More.