O casamento infantil no século XXI

Enviada em 25/10/2019

A Constituição Federal é a lei fundamental e suprema de uma nação, em 1988 foi promulgada a Carta Magna, que garante a todos os indivíduos o direito à vida, à igualdade e à liberdade. No entanto, a prática adúltera a teoria proposta, visto que há seção da infância após a concretização do casamento. Nessa esteira, nota-se que o casamento infantil no século XXI é um grande problema no Brasil, devido não só a negligência do Governo por meio da problemática, mas também pela violência escondida por trás da união civil. Diante disso, torna-se essencial a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

A princípio, vale ressaltar que a persistência do casamento juvenil é devido à ausência de atuação dos setores governamentais. A esse respeito, Thomas Hobbes afirma que o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, todavia, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, averígua-se que a negligência do Governo torna o Brasil o país líder no casamento infantil na pós-modernidade – de acordo com o site web da BBC. Em síntese, medidas devem ser tomadas com o intuito de minimizar a ocorrência de casamento antes da maioridade.

Em decorrência do exposto, cabe salientar, igualmente, que a violência física e psicóloga é um dos crimes escondidos por trás do casamento precoce. Nesse contexto, a matéria do site O GLOBO afirma que um dos principais motivos da antecipação do casamento é a violência acontecida dentro do ambiente familiar. Assim, com a ilusão de uma vida mais estável após a saída daquele ambiente muitos jovens se emancipam para uma relação a dois. No entanto, a união estável esconde muitas vezes o machismo, que por intermédio dele faz os adolescentes a abandonarem os estudos e viverem apenas para aquela relação.

Em suma, são necessárias medidas que atenuem esses empecilhos, a esse respeito na obra “Utopia” Thomas More retrata uma sociedade perfeita, entretanto, análogo ao pensador Thomas Hobbes, essa sociedade sem defeitos não existe, pois, o Estado não cumpre seu papel social. Logo, cabe ao Ministério da Educação de conjunto com o poder Legislativo cumprir seus encargos políticos e sociais. De modo, a diminuir os impasses do casamento infantil no Brasil. Mediante, palestras em centros comunitários com o intuito de maximizar o canal de informações sobre a problemática do casamento precoce, como também aprimoramento com mais rigor na legislação, proibindo e fiscalizando regiões com alto índices dessa patologia. Somente desse modo, a problemática contemporânea será resolvida.