O casamento infantil no século XXI

Na Índia é comum a ocorrência de casamentos arranjados e o cenário do matrimônio com menores de idade que não impressiona muitos no país. Em paralelo, para alguns brasileiros, esta realidade não está presente no Brasil. Entretanto, segundo o IBGE, o Brasil é o quarto país do mundo que casa meninas menores de dezoito anos. A ocorrência desta situação problemática em dois países tão diferentes é resultado da perpetuação secular da prática que traz consequências irreconciliáveis para os jovens.       Primeiramente, a causa da alta taxa de uniões matrimoniais com menores de idade é cultural na sociedade brasileira. Nesse contexto, pode-se evidenciar que desde a época colonial existia esta prática, pois livros da literatura romântica como, por exemplo, “A moreninha” de Joaquim Manuel de Macedo, retrata a paixão entre Carolina, de quatorze anos, e Augusto, de vinte anos. Logo, a irresponsabilidade e ignorância parental e da sociedade está em um desacordo secular com o artigo quarto do Estatuto da Criança e do Adolescente que garante a segurança dos menores.                  Em segunda análise, é de extrema importância o respeito com o amadurecimento que ocorre da criança para o adulto. Com base nisto, Piaget, psicólogo suíço, fundamentou o construtivismo para caracterizar a existência de quatro estágios essenciais para o desenvolvimento neurológico durante cada idade da vida, que, interessantemente, não podem ser pulados. Portanto, o casamento infantil torna-se preocupante, pois negligencia a existência destas fases, forçando o amadurecimento precoce e incompreensível para a criança ou adolescente.                                  Em suma, é imprescindível que o problema seja solucionado. Então, o Poder Judiciário deve supervisionar severamente a ocorrência de casos de casamento infantil, por meio de pesquisas domiciliares feitas para avaliar o perfil das famílias, como a diferença de idade entre os parceiros, a fim de evitar o aparecimento e manutenção de mais casos, e, assim, afastar o Brasil do contexto romântico de 1800.