O casamento infantil no século XXI

Enviada em 26/10/2019

No livro A cor púrpura da autora Alice Walker, que se passa na década de 40, é abordado a temática do casamento precoce pela personagem Celie que é forçada a se casar com um homem mais velho e obrigada tanto a cuidar dos deveres da casa quanto cuidar dos filhos do casamento passado do seu marido. Celie acaba não tendo direito a nenhuma escolaridade e acaba sofrendo vários abusos ao longo da sua formação como mulher. Saindo da ficção, é perceptível que o casamento infantil ainda é uma realidade nos tempos da contemporaneidade. A fim de reduzir essa mazela, ações, políticas públicas eficazes junto com o acesso a informação devem ser criadas para erradicar essa problemática que afeta crianças de ambos os sexos em todo o mundo.

Primeiramente, a problemática do casamento infantil é uma questão histórica, influenciada pela cultura que permite o envolvimento de homens mais velhos com meninas após seu primeiro período menstrual, o que ocasiona vários fatores negativos, como, abusos sexuais, violência doméstica e a exploração do trabalho doméstico. Embora ocorra o contato sexual, muitas meninas engravidam mas por conta da formação ainda precoce dos seus corpos, acabam tendo abortos espontâneos na gestação ou gerando a criança mas morrendo no parto. Prova disso, é a conexão entre o casamento precoce, gravidez e a taxa de mortalidade infantil. Nesse sentido, vemos a problemática do casamento infantil sendo perpetuado por conta de um fator histórico.

Ademais, vale ressaltar também que, a ONG Save the Children, divulgou dados sobre a mortalidade infantil, e a gravidez é a principal causa de mortes entre adolescentes em todo o mundo. Gestações e partos causam anualmente o falecimento ou sérias lesões em um milhão de adolescentes, a parte mais atingida é entre adolescentes com poucos recursos e sem acesso a educação. Segundo a ONG, a raiz do problema está na falta de acesso a informação, a métodos anticoncepcionais e na má formação familiar.

Urge com isso, erradicar a problemática do casamento infantil, é dever do Poder Legislativo criar mecanismos de intervenção no intuito de evitar que isso continue, por meio do aumento na idade do casamento legal para 21 anos com a finalidade de extinguir os casos de casamento precoce. De acordo com o filósofo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Assim sendo, é dever da Secretaria da Educação desenvolver metodologias para melhorar o acesso a qualidade da educação formal, que a uma forte correlação entre o tempo de permanência na escola e na vida social fora dela, e prover o suporte e incentivo econômico para meninas e suas famílias evitando o casamento e influenciando a assiduidade nas instituições de ensino.