O casamento infantil no século XXI

Enviada em 29/10/2019

O problema do casamento infantil não é uma invenção atual, podendo ser vista desde a Idade média, uma vez que os matrimônios arranjados entre crianças para se obter algum tipo de benefício era uma tradição daquela época. Nos dias de hoje, a prática do casamento infantil ainda persiste e compromete a sociedade a cada dia, já que sua prática, fere o estatuto da criança e do adolescente e os seus respectivos pensamentos. Pois, na maioria dos casos ocorre uma evasão escolar por parte das crianças, além da violência doméstica que são mais sujeitas à viver no cotidiano.

Em suma, o casamento infantil é um dos grandes problemas brasileiros, visto que o Brasil ocupa o quarto lugar dos países que mais possui esse tipo de união de acordo com Fundo das nações unidas. Embora, o país tenha leis contra esse tipo de prática, diversas brechas nas leis são encontradas para que ela se concretize de maneira velada, uma vez que na maioria dos casos, os jovens decidem conviver juntos como se fossem unidos por uma união estável. Com isso, a evasão escolar que ocorre nessas crianças não é nenhuma surpresa, já que por causa de afazeres domésticos e laborais, elas não encontram meios para continuar nos estudos e decidem abandonar o direito que o Estatuto da criança e do adolescente lhes concede, que é o direito à educação. Essa realidade constitui 30% da evasão escolar entre as meninas ao redor do mundo, de acordo com o Banco Mundial.

Ademais, a violência doméstica que as mulheres jovens são expostas a vivenciar nesse tipo de união cresce de maneira alarmante. Dado que, a mentalidade machista que ainda predomina no território brasileiro faz com que a mulher seja vista apenas como um objeto nas mãos do marido, com isso a naturalidade com que a violência física e psicológica ocorre nesse ambiente é muito grande, levando as meninas para uma realidade sem perspectiva de vida, despreparo emocional e perda da liberdade.

Portanto, é preciso que o Ministério da educação juntamente com o Ministério dos direitos humanos, elabore projetos educacionais que levem meios para os jovens casados de se manterem nos estudos, como, por exemplo, a elaboração de bolsas gratuitas para atender essa parte da população que tanto necessita, afim de capacitá-los para o mercado de trabalho e assim abrir as portas para um futuro melhor. É necessário ainda, que o Ministério da justiça faça parcerias com a mídia com o intuito de explicar os procedimentos que as mulheres vítimas de violência doméstica devem realizar para sua segurança, além de oferecer o suporte e proteção adequados para aquelas que denunciarem. E por fim, que o governo elabore campanhas socioeducativas que tenham como objetivo levar a educação essencial para os jovens e pais que estejam pensando em um matrimônio precoce, para fazê-los mudar de ideia. Pois como dizia Immanuel Kant: “O ser humano é o que a educação faz dele.”