O casamento infantil no século XXI

Submissão e dependência

O Brasil, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é o 4º país com maior ocorrência de casamento infantil no mundo. Desse modo, muitas são as mulheres que engravidam precocemente e acabam tendo a sua vida comprometida social e economicamente. Portanto, faz-se necessário realizar uma análise sobre a causa e os efeitos da maternidade precoce e discutir possíveis soluções para o problema.

Nesse contexto, o matrimônio na adolescência ocorre por questões socioculturais. Segundo o sociólogo Jurgen Habermas, as instituições sociais, responsáveis pela regulação social, são controladas por elites econômicas vitoriosas por conta de processos histórico-sociais. No Brasil, tal classe dominante foi, por séculos, extremamente patriarcal e machista, e impôs à sociedade uma cultura de submissão da mulher ao homem. Assim, muitas famílias veem no casamento uma forma de garantir o futuro financeiro da filha, o que faz com que, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de 30% das meninas casem antes dos 18 anos e, consequentemente, engravidem cedo.

Outrossim, ao se tornarem gestantes, as meninas comprometem o seu futuro. Para ilustrar, um estudo da ONU indica que a gravidez na adolescência é a principal causa da evasão escolar entre as mulheres em nível mundial — ela é responsável por mais de um terço dos casos. Logo, sem uma formação adequada, a mulher não consegue se inserir no mercado de trabalho e passa a depender cada vez mais da figura masculina. Conclui-se, então, que é extremamente importante manter as gestantes estudando para que elas possam conquistar sua independência financeira, todavia, é notória a ausência de políticas públicas nesse sentido.

Destarte, é necessário que o Estado aja em duas frentes. Por um lado, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a ONG Nova Mulher, a qual realiza trabalhos de valorização do sexo feminino na sociedade, deve criar e distribuir em todas as escolas públicas do país uma cartilha de empoderamento feminino que promoverá debates, palestras e feiras sobre a importância da independência feminina, de modo a desconstruir a visão de mundo machista dominante e a diminuir a gravidez na adolescência. Por outro lado, o MEC deve investir em medidas que busquem manter as meninas grávidas estudando, como, por exemplo, a criação de uma plataforma de estudos na internet, para que as garotas não sejam obrigadas a interromper a sua formação educacional. Dessa forma, elas terão condições de se inserir no mercado de trabalho e de serem independentes.