O casamento infantil no século XXI

A obra ‘‘A cor púrpura’’ , da autora Alice Walker, retrata a violência física e psicológica sofrida por Celie que foi obrigada a se casar aos 13 anos de idade com o senhor Albert. Nessa perspectiva, embora trate-se de uma ficção, percebe-se que, no Brasil, o casamento infantil persiste na contemporaneidade influenciando o comportamento das crianças  no corpo social. Dessa forma, é necessário medidas para minimizar a problemática.

Em primeiro plano, existe a perpetuação de valores ultrapassados  no âmbito social. Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, uma sociedade incorpora padrões e os reproduzem ao longo das gerações. Sob tal ótica, no século passado, era comum o fato dos jovens casarem na pré-adolescência, devido a imposição de fatores sócio-históricos, como a baixa expectativa de vida, lacunas no nível de escolaridade e tradições familiares colaborarem para esse cenário.

Em uma análise mais aprofundada, o casamento infantil interfere no desenvolvimento da criança, haja vista que a antecipação de fases da vida ocasiona casos de evasão escolar, violência doméstica e problemas na gravidez conforme a portal Unicef. Nesse sentido, de acordo com o filósofo John Locke, a mente humana se comporta como uma folha em branco que é preenchida por conhecimento no decorrer dos anos. Analogamente, essa ideia traduz a ausência de maturidade dos jovens para lhe dar com os problemas do cotidiano.

Fica evidente, portanto, a importância de preservar os direitos da criança e do adolescente. Para reforçar esse papel, cabe ao Ministério da Justiça e de Segurança Pública – órgão responsável pela proteção dos cidadãos- promover uma maior fiscalização da lei de casamento de menores, por meio de investimentos financeiros em delegacias especializadas, contratação de profissionais capacitados para orientar os jovens e punição para os infratores. Tais medidas têm o fito de atenuar o número de casamentos infantis e transformar a história de pessoas como a da personagem Celie.