O casamento infantil no século XXI

A canção “mulheres de Atenas”, do músico Chico Buarque, retrata a submissão feminina e a dedicação ao matrimônio em razão dos padrões impostos pela sociedade patriarcal. Não obstante, o casamento infantil tem por consequências similares da obra musical, visto que muitas crianças e adolescentes abandonam a escola e são vítimas da violência doméstica. Isso ocorre devido à omissão familiar e a falta de fiscalização para efetivação da lei que proíbe casamento de menores.

Em primeiro lugar, cabe analisar o papel da família na vida desses indivíduos, já que ainda não possuem autonomia para tomar decisões. Isso porque segundo o filósofo iluminista, Immanuel Kant, a menoridade é o estado em que o homem encontra-se sem condições de pensar por conta própria e necessita da ajuda de outras pessoas para realizar suas ações. Porém, isso não ocorre em muito lares, uma vez que há ausência da atuação dos responsáveis nas escolhas de seus filhos e também na orientação sobre dúvidas, consequências e perigos que o casamento precoce traz. Como exemplo, tem-se o abandono escolar e a gravidez, que podem interferir na saúde e personalidade que ainda está em desenvolvimento.

Outrossim, a ineficiência do Estado é umas das principais causas do casamento infantil no país. Nesse âmbito, com a criação da lei nº 13811, é proibido o casamento de menores de 16 anos sob qualquer circunstância. Embora haja essa lei, não é totalmente eficaz já que de acordo com as Nações Unidas para a Infância (Unicef) o Brasil ocupa quarto lugar no ranking de casórios precoce. A falta de fiscalização gera muitos casamentos ilegais, que seriam evitados caso a lei fosse aplicado de maneira correta. Além disso há escassez de recursos a respeito do assunto nas instituições escolares, ressaltando que em muitos casos não recebem orientação familiar.

Portanto, o casamento infantil é um problema que aflige a sociedade contemporânea e necessita ser mitigado. Para tanto, é dever do Estado por meio do Ministério da Educação e em parcerias com as famílias, desde das séries iniciais, inserir debates e palestras com especialidade nos assuntos sobre as consequências advindas do matrimônio com o intuito de desenvolver o senso crítico e adquirir discernimento para que possam ser capazes de tomar decisões futuramente mais conscientes. Ademais, é fundamental que o governo federal amplie a fiscalização para tonar a lei mais efetiva a fim de dissolver esse mal e garantir uma segurança ate que fiquem adultos para ser livres de suas próprias escolhas.