O casamento infantil no século XXI

Era comum que no século 18 e 19 houvesse o casamento de menores, muitas vezes representados por filmes clássicos da Disney nos quais as protagonistas frequentemente possuíam idade inferior a 18 anos quando se casavam com seus príncipes encantados. Entretanto, no século 21, o casamento de crianças é uma violação a seus direitos de ter uma infância plena, além de impedir a formação educacional completa e intensificar a desigualdade de gênero presente no país. Diante desse cenário, é necessária uma discussão mais aprofundada sobre a problemática.

Em princípio, é preciso que haja compreensão de que o casamento infantil acontece principalmente por conta do machismo e da redução da mulher às vontades masculinas. Nesse viés, a filósofa Simone de Beauvoir já analisava o gênero feminino tratado como o “outro" sexo, sendo a mulher definida em relação ao homem. Com efeito, até hoje homens priorizam suas vontades e desejos em detrimento da liberdade individual feminina e, no caso do matrimônio precoce, o interrupção da infância e juventude.

Além disso, as consequências desse ato reverberam majoritariamente no menor envolvido. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, a união conjugal afeta diretamente na taxa de garotas matriculadas no ensino secundário e renda própria por meio do emprego. Logo, é válida a relação de dependência entre a menor e o parceiro, tanto financeira quanto emocional, visto que são assumidas responsabilidades inadequadas para sua idade, mostrando a necessidade de conscientização dessas crianças e jovens.

Portanto, são imprescindíveis medidas que atenuem o impasse do casamento infantil na atualidade. É responsabilidade do Ministério da Educação, em conjunto com organizações de defesa à infância, a garantia do cumprimento dos anos escolares por meio de campanhas de incentivo como alvo principal garotas de 10 a 17 anos, além de aulas de educação sexual a fim de informa-las sobre a importância da independência. Assim, as mulheres não mais serão definidas como o que podem oferecer aos homens, formando indivíduos que se afastem dos clichês de contos de fadas.