O casamento infantil no século XXI

Na obra “Lolita”, de Vladimir Nabokov, é retratado um homem de meia-idade, Humbert, que nutre sentimentos de desejo, obsessão e ciúme por uma garota de 12 anos, Lolita. Não distante da ficção, muitos homens e mulheres ultrapassam o limite do sentimento oprimido e submetem crianças ao casamento infantil, comprometendo a educação e a saúde mental e física de milhares de jovens.

Em primeiro plano, ressalta-se que em alguns países, apesar de ilegal, é cultural a problemática do casamento infantil motivado, principalmente, por questões financeiras, por exemplo. Desse modo, é comum os pais realizarem a união civil forçada de seus filhos, ainda novos, com pessoas mais velhas a fim de garantir uma vida digna à eles, negligenciando qualquer possível abuso sexual ou gravidez precoce, responsável pela morte de muitas meninas, durante o relacionamento.

Outrossim, a falta de incentivo à educação é um fator decisivo que definirá a vida inteira desses jovens. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança e adolescente deve ter o direito à educação como base para o desenvolvimento da cidadania, no entanto, quando são introduzidos à relação matrimonial, se veem obrigados a abandonar os estudos para dedicarem-se aos afazeres domésticos.

Evidencia-se, portanto, que o casamento infantil é um obstáculo para o desenvolvimento social de um país. Logo, é imprescindível que o Legislativo sancione leis mais rígidas acerca da proibição do casamento de pessoas menores de 18 anos, além de promover a sua fiscalização em comunidades carentes, onde essa prática é realizada devido à problemas financeiros. Por fim, é indubitável a ação de investimentos nas instituições educacionais, pela esfera Federal, ao construir escolas com professores engajados e projetos sociais para a inserção desses jovens na escola desde cedo objetivando a criação de novas oportunidades a todas as camadas sociais como prevê o ECA.