O casamento infantil no século XXI

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam essa nação. Não longe da ficção, notam-se aspectos semelhantes no que tange a situação de crianças que tem sua infância roubada devido ao casamento precoce. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos em virtude da permissividade legislativa somada a falta de engajamento social, bem como da correlação de matrimônios infanto-juvenis com casos de pedofilia no país.

Em primeira análise, de acordo com o site da ONU, o Brasil está em quarto lugar no ranking do índice de casamentos infantis no mundo. Nesse sentindo, sua posição tem relação direta com a legislação brasileira de matrimônio de crianças, o qual, atualmente, jovens de 16 anos podem casar mediante a permissão dos pais e menores de 16 anos podem casar em caso de gravidez. Tal fator, somado a falta de visibilidade dada ao assunto pela mídia nacional, tem por consequência o desconhecimento da população frente a problemática, consolidando uma ausência de interesse social, que tem papel fundamental nisso, já que a pressão popular em auxiliar jovens desamparados frente a omissão estatal podem contribuir para mudar esse cenário.

Concomitante a isso, cabe frisar que, combater o casamento infantil é um importante passo na luta contra crimes de pedofilia. Segundo a revista Exame, o maior número de casos de casamento de menores, acomete principalmente, vítimas do sexo feminino, consoante a isso, a revista ainda afirma que crianças e adolescentes meninas são os mais procurados em sites pornográficos no país. Tal informação, evidencia como a pedofilia favorece o casamento e a violência sexual dessas jovens que ficam vulneráveis à mercê da carência de proteção estatal e familiar. Nesse viés, a permissividade legislativa é uma forma de constitucionalizar a omissão de crimes de abuso infantil.

Diante o exposto, o Poder Legislativo, consoante a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, deve enrijecer as leis, por meio de um novo projeto de lei que reformule a permissividade de casamentos infantis e proíba a união matrimonial envolvendo menores de idade, com objetivo de garantir seus direitos, como o da liberdade e proteção. Ademais, cabe ao MEC e a mídia nacional, o enaltecimento e a conscientização da causa, por meio de palestras e propagandas elucidativas, com psicólogos e pedagogos, que busquem esclarecer a realidade de casamentos infantis e os danos psicológicos e físicos causados à criança, além de promover instruções encorajando a denúncia contra essa prática. Assim, espera-se uma mudança frente uma sociedade consciente e solidária, em contrapartida a realidade crítica supracitada por Machado de Assis.