O casamento infantil no século XXI

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita,na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o casamento infantil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência do governo, quanto de problemas familiares. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que o casamento de crianças deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades nesse assunto, há milhares de crianças casadas e sofrendo abusos sexuais, psicológicos e grávidas. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Outrossim, é imperativo ressaltar a família como promotora do problema. De acordo com dados disponibilizados pela ONG Promundo, um dos maiores motivos para o casamento do público infantil é a necessidade dos familiares de ter segurança financeira. Partindo desse pressuposto, fica evidente que os pais ficam sem saída e entregam seus filhos em troca de dinheiro. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que o esse fato contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o problema do casamento infantil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Poder Executivo, será revertido em ações de fiscalização. Isso será feito através da disponibilização de agentes para irem até os locais onde essa situação de vulnerabilidade infantil é mais frequente, impedindo que aconteça. Ademais, uma parte desse capital deve ser disponibilizado para as famílias, de modo que não precisem mais entregar seus filhos. Dessa maneira, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo dessa problemática e a coletividade alcançará a Utopia de More.