O casamento infantil no século XXI

Segundo o filósofo prussiano Friedrich Nietzsche, “A moralidade é a melhor de todas as regras para orientar a humanidade”. Entretanto, quando se analisa a persistência do casamento infantil no tecido brasiliano em pleno século XXI, percebe-se a improcedência dessa perspectiva, bem como a legalização da subversão infantil, que constam como inegável imoralidade diante do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sob o exposto, convém analisar as causas desse revés que tanto ameaçam o desenvolvimento nacional.

De acordo com o antropólogo francês Émile Durkheim no livro “Educação e Moral”, de 1902, a anomia caracteriza-se como uma situação social produzida pela perda da capacidade da sociedade em solucionar barbáries e outros comportamentos perversos, acarretando, assim, em um panorama insurgente diante da Constituição pátria. Nesse contexto, é fato que o casamento infantil consta como um fenômeno social proveniente de uma anomia que assola o Brasil, no referente a proporcionar aos infantos a garantia de uma infância bem lograda. Urge, diante disso, que a sociedade reavalie essa questão com mais afinco.

Outrossim, a procedência de pouca efetividade governamental é outro fator de indubitável negatividade que facilita a transcorrência do impasse, dado que, apesar da sancionação de leis contra essa conjuntura, ainda perdura a praticidade desse obstáculo, sobretudo, nas classes menos abastadas, de onde provêm os casamentos infantis em massa, que elucidam princípios arcaicos culturais hereditários, bem como a insciência quanto à prática de prevenção antinatalistas. Segundo dados do jornal “Gazeta do Povo”, a República Federativa Brasileira situa-se como o país com maior índice de matrimônio precoce. É inadmissível, portanto, tal realidade em solo brasileiro.

Urge, portanto, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - órgão estatal que trata de implementar e assegurar a inviolabilidade no tocante à dignidade humana - por meio de palestras suscitadas pelos meios de comunicação, formente a discussão das consequências do casamento precoce. Cabe, ainda, priorizar o debate acerca da importância de desconstruir culturas nocivas à infância e orientar aos efebos a respeito de seus direitos invioláveis. Assim sendo, as palavras de Nietzsche irá se concretizar juntas ao respeito pelo ECA.