O casamento infantil no século XXI

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito a Eixo Social (saúde, educação e segurança) e ao bem-estar social. Conquanto, o casamento infantil no século XXI, impossibilita que boa parte da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, os desafios da violência doméstica no casamento infantil e o alto índice de matrimonio precoce devem ser superados de imediato para que uma sociedade íntegra seja alcançada.

Em primeira análise, de modo análogo a teoria da ação social racional relacionado a fins do sociólogo Max Weber, observa-se que a atuação de grande parte dos político brasileiros tem como objetivo o benefício pessoal. Contudo, ocorre um redirecionamento do dinheiro que deveria ser investido na segurança e saúde das crianças. Com isso, a falta de investimento ocasiona em crianças desprotegidas, desorientadas e frágeis que acabam caindo em perigosos casamentos precoce que em diversas vezes sofre com as brutais violências domésticas.

Em segunda análise, ainda vale salientar o alto índice do casamento infantil como impulsionador do problema. De acordo com o site carta capital, desde 2015, o casamento ilegal de garotas menores de idade aumentou de 11,3 milhões para 11,5 milhões mundo afora – e a tendência deve se manter. E ainda há 82,8 milhões de meninas com idades de dez a 17 anos que não estão legalmente protegidas contra casamentos infantis. Diante dos dados, muito se perde com essa prática, e suas consequências são igualmente absurdas, sendo inclusive geralmente irreparáveis, com sérios danos físico e psicológicos.

Em face dessa análise, urge, portanto, que medidas sejam adotadas para diminuir as problemáticas. Mormente, compete às Secretaria de Segurança Pública, com ajuda da Polícia Federal como órgão investigativo, fiscalizarem o fluxo de dinheiro público e destina-ló à saúde e segurança infantil, por meio de leis com penas mais severas para violência doméstica e que proibi o casamento antes dos 18