O casamento infantil no século XXI

O mito da caverna, do filósofo Platão, descreve a situação de pessoas que se recusam a observar a verdade em virtude do modo de sair da sua zona de conforto. Fora da alusão, a realidade brasileira caracteriza-se com a mesma problemática no que diz respeito ao casamento infantil no Brasil. Nesse sentido, o casamento precoce é fruto da falta de visibilidade dada ao assunto e também, pela situação de vulnerabilidade de muitos menores. Percebe-se, portanto, a necessidade de alterações nesse cenário.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está em quarto lugar no ranking do índice de casamento infantil no mundo. A insuficiente visibilidade dada ao assunto, explica a situação do país no ranking citado, pois, com a falta de debate, os pais, que poderiam evitar o casamento precoce de seus filhos, dão permissão na esperança de um futuro melhor para eles. Entretanto, isso não acontece, já que assumem a vida adulta muito cedo, podendo ter filhos antes do esperado e abandono dos estudos.

Além disso, a situação de pobreza e violência no lar também é fator determinante para que muitas crianças, na maioria das vezes, meninas, busquem um casamento antecipado. Contudo, em uma sociedade machista e patriarcal, acontece que, a menina acaba ficando presa aos afazeres domésticos e aos desejos do marido, além de ficar mais exposta a violência doméstica. Diante disso, direitos fundamentais, como direito à liberdade e proteção, garantidos pela Declaração Universal dos Direitos da Criança são feridos.

Urge, portanto, a necessidade de medidas para erradicar o problema. O Estado deve ser mais rígido em relação ao casamento infantil, aprovando o projeto de lei que proíbe o matrimônio antes dos 18 anos, o que diminuiria significativamente esse problema. Além disso, a mídia, deve criar campanhas e reportagens sobre o tema, a fim de esclarecer sobre os danos para o desenvolvimento da criança, desestimulando essas uniões. Dessa forma, os direitos e a segurança desses indivíduos serão assegurados.