O casamento infantil no século XXI

Na Roma Antiga, o casamento infantil era algo comum, no qual meninas de 12 anos já tinham seu noivo escolhido por seu pai. Hodiernamente, apesar de ser proibido o casamento de menores de 16 anos, esse ato ainda permeia na sociedade. Isso se deve pela falta de leis mais rígidas e ocasiona em um futuro turbulento para os jovens.

Mormente, é imperioso destacar que a Magna Carta contém normas contra o casamento infantil, contudo essas são insuficientes. Em 2019, foi sancionada uma lei que proíbe o casório de menores de 16 anos, sendo permitido apenas com a autorização dos pais. Todavia, a maioria dessas uniões são formadas pelos responsáveis, que desejam que os filhos busquem uma vida melhor. Portanto, essa lei não contribui efetivamente para a diminuição dessa problemática, sendo necessário mais rigidez.

Outrossim, vale ressaltar que o casamento infantil gera mais problemas do que soluciona. O “amadorismo”, termo usado pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda, seria o método brasileiro de resolver os problemas, mudando apenas superficialmente e não combatendo pela origem. Análogo a isso, apesar da intenção dessa união ser a melhoria de vida, muitas meninas são estupradas, violentadas, engravidam precocemente e podem até serem mortas. Ademais, elas abandonam a escola para cuidarem da casa, do marido e dos filhos, sendo proibidas de trabalhar.

Destarte, é indubitável a necessidade de mudanças. Cabe ao Poder Legislativo impor leis mais severas acerca essa problemática, por meio da criação de novas normas na Magna Carta, a fim de evitar o casamento infantil no Brasil. Ademais, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, juntamente ao Ministério da Saúde, deve proporcionar palestras regionais sobre esse imbróglio, instruindo a população sobre os riscos que esse ato pode trazer, por intermédio de profissionais da saúde e psicólogos, para assim esclarecer a população sobre os malefícios que o casório infantil traz. Somente assim, essa situação advinda da Roma é evitada.