O casamento infantil no século XXI

Em 1990, durante a Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança, o casamento infantil, que é a união envolvendo pelo menos um cônjuge abaixo dos 18 anos, foi reconhecido internacionalmente como uma violação aos direitos humanos da criança. Apesar disso, o casamento infantil ainda se faz presente na sociedade do século XXI, o que viola as liberdades do infante, sendo assim, acaba por caraterizar uma problemática social. Nesse viés, se faz necessário a discussão a cerca dos pilares que sustentam tal dilema.

Primeiramente, é fulcral apontar o abandono da infância como um dos principais problemas provenientes do casamento infantil. Em que, ao assumir uma união nesta fase da vida, a criança deixa ter responsabilidades infantis como a de frequentar a escola, para assumir responsabilidades de um indivíduo adulto, ao sustentar e cuidar de uma família. Essa realidade acaba por divergir do pensamento da maioridade de Kant, que é quando o sujeito deixa de aceitar passivamente o pensamente de outros e começa a interpretar a realidade de sua própria forma. De tal forma que, ao abandonar os estudos, a criança deixa de desenvolver sua maioridade, o que é nocivo, pois esta fica a mercê de vários tipos de violência ao ficar sob o controle de terceiros.

Por conseguinte, o controle de suas ideias, principalmente em relação as mulheres, acarreta em questões oriundas do fortalecimento da desigualdade de gênero. Isto é, ao deixar seus estudos, e ficar sob o a autoridade dos outros, as crianças, principalmente as meninas, podem vir a sofrer com violência doméstica por exemplo, problema derivado da manutenção da sociedade patriarcal, em que o marido mantém autoridade e controle sobre as mulheres que vivem com ele. De acordo com Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o mundo. Ou seja, é imprescindível a permanência do menor na escola para que questões sexualistas e violentas não perpetuem no meio infantil.

Em suma, é evidente a necessidade de analisar a problemática do casamento infantil, a fim de combater essa violação dos direitos da criança. Sob tal ótica, é responsabilidade do Estado a promoção de novas leis, em que punam os responsáveis legais sobre as crianças envolvidas na filiação do matrimônio, através de multas e reclusão, a fim de desencorajar os adultos a aceitar tais práticas. Além disso, fica a cargo do Ministério da Educação a promoção de campanhas  sobre a importância de frequentar e terminar a escola, através de palestras em escolas de cunho público e particular, com a intenção de conscientizar os mais jovens a cerca do assunto, para que esses entendam as responsabilidades de abandonar a escola e de se casar antes disso.