O casamento infantil no século XXI

O mito da caverna, do filósofo Platão, descreve a situação de pessoas que se recusam a observar a verdade em virtude do modo de sair da sua zona de conforto. Fora da alusão, a realidade brasileira caracteriza-se com o aumento drástico dos casos de casamento infantil. Nesse sentido, o casamento precoce é fruto tanto da inação das esferas governamentais, quanto da situação de vulnerabilidade de muitos menores. Percebe-se, portanto, a necessidade de alterações nesse cenário.

Nesse viés, vale ressaltar que o casamento infantil deriva da baixa atuação do Governo. Segundo o filósofo inglês, o Estado é responsável por garantir o bem estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de atuação das autoridades, o casamento precoce é legalizado com o consentimento dos responsáveis, contribuindo para a sexualização infantil. Desse modo, faz-se necessária a reformulação dessa postura de forma urgente.

Além disso, a situação de pobreza e violência no lar também é fator determinante para que muitas crianças, na maioria das vezes, meninas, busquem um casamento antecipado. Contudo, em uma sociedade machista e patriarcal, acontece que a menina acaba ficando presa aos afazeres domésticos e aos desejos do marido, além de ficar mais exposta a violência doméstica. Diante disso, direitos fundamentais, como direito à liberdade e proteção, garantidos pela Declaração Universal dos Direitos da Criança são feridos.

Urge, portanto, a necessidade de medidas para erradicar o problema. O Estado deve ser mais rígido em relação ao casamento infantil, aprovando um projeto de lei que proíbe o matrimônio antes de atingir a maioridade civil, através de fiscalizações, com o objetivo de diminuir os casos de casamento precoce. Além disso, a mídia, deve criar campanhas e reportagens sobre o tema, a fim de esclarecer sobre os danos para o desenvolvimento da criança, desestimulando essas uniões. Dessa forma, os direitos e a segurança desses indivíduos serão assegurados.